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Abaixo listamos alguns de nossos Artigos e Roteiros de Procedimentos, acesse a área temática de sua preferência e confira cada um dos conteúdos. Através do menu superior, outras áreas poderão ser livremente acessadas.

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ÚLTIMOS ARTIGOS PUBLICADOS



26/09/2021   -   Manual de lançamentos contábeis
Provisão para créditos de liquidação duvidosa


26/09/2021   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Industrialização de produtos destinados a uso e/ou consumo do encomendante


26/09/2021   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Montagem realizada fora do estabelecimento industrial


26/09/2021   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Venda a varejo no estabelecimento industrial com foco no IPI


26/09/2021   -   Sociedades Anônimas (S/A)
Competência das assembléias gerais das companhias


26/09/2021   -   Imposto sobre Operações de Crédito (IOF)
IOF-Crédito: Operações de factoring (fomento mercantil)


26/09/2021   -   Imposto sobre Serviços (ISSQN)
ISSQN: Tabela de serviços da Lei Complementar nº 116/2003


25/09/2021   -   Imposto sobre Serviços (ISSQN)
ISSQN: Aspectos gerais da Lei Complementar nº 116/2003


25/09/2021   -   Tributos Retidos na Fonte
Serviços de limpeza e conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra prestados por pessoa jurídica


25/09/2021   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Revenda de embalagens usadas


25/09/2021   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
IPI: Importação de produtos do exterior


25/09/2021   -   Manual de lançamentos contábeis
Importação de serviços


25/09/2021   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Construção civil (edificação): Exclusão do conceito de industrialização


25/09/2021   -   Previdenciário em geral
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)


25/09/2021   -   Previdenciário em geral
Portaria MTP nº 313/2021: Implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico



Perguntas & Respostas por área

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Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Indicador Órgão Ago/20 Set/20 Out/20 Nov/20 Dez/20 Jan/21 Fev/21 Mar/21 Abr/21 Mai/21 Jun/21 Jul/21 Ago/21 Set/21
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
ICV DIEESE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPC-M FGV 0,48 0,64 0,77 0,72 1,21 0,41 0,35 0,98 0,44 0,61 0,57 0,83 0,75
IPC-DI FGV 0,53 0,82 0,65 0,94 1,07 0,27 0,54 1,00 0,23 0,81 0,64 0,92 0,71
IPC-10 FGV 0,48 0,46 0,98 0,55 1,27 0,59 0,35 0,72 0,87 0,35 0,72 0,70 0,88 0,93
IPA-M FGV 3,74 5,92 4,15 4,26 0,90 3,38 3,28 3,56 1,84 5,23 0,42 0,71 0,66
IPA-DI FGV 5,44 4,38 4,86 3,31 0,68 3,92 3,40 2,59 2,90 4,20 -0,26 1,65 -0,42
IPA-10 FGV 3,38 5,99 4,06 4,59 2,27 1,60 3,90 3,69 1,79 4,20 2,64 -0,07 1,29 -0,76
INCC-M FGV 0,82 1,15 1,69 1,29 0,88 0,93 1,07 2,00 0,95 1,80 2,30 1,24 0,56
INCC-DI FGV 0,72 1,16 1,73 1,28 0,70 0,89 1,89 1,30 0,90 2,22 2,16 0,85 0,46
INCC-10 FGV 1,01 0,80 1,51 1,51 1,12 0,76 0,98 1,96 1,24 1,02 2,81 1,37 0,79 0,43
IGP-M FGV 2,74 4,34 3,23 3,28 0,96 2,58 2,53 2,94 1,51 4,10 0,60 0,78 0,66
IGP-DI FGV 3,87 3,30 3,68 2,64 0,76 2,91 2,71 2,17 2,22 3,40 0,11 1,45 -0,14
IGP-10 FGV 2,53 4,34 3,20 3,51 1,97 1,33 2,97 2,99 1,58 3,24 2,32 0,18 1,18 -0,37
IPC FIPE 0,78 1,12 1,19 1,03 0,79 0,86 0,23 0,71 0,44 0,41 0,81 1,02 1,44
IPP IBGE 3,31 2,34 3,41 1,38 0,39 3,55 5,16 4,63 2,19 0,99 1,29 1,94
IPCA-15 IBGE 0,23 0,45 0,94 0,81 1,06 0,78 0,48 0,93 0,60 0,44 0,83 0,72 0,89 1,14
IPCA IBGE 0,24 0,64 0,86 0,89 1,35 0,25 0,86 0,93 0,31 0,83 0,53 0,96 0,87
INPC IBGE 0,36 0,87 0,89 0,95 1,46 0,27 0,82 0,86 0,38 0,96 0,60 1,02 0,88
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Selic Bacen 0,16 0,16 0,16 0,15 0,16 0,15 0,13 0,20 0,21 0,27 0,31 0,36 0,43
TBF Bacen 0,1503 0,1485 0,1485 0,1612 0,1713 0,1468 0,1348 0,1835 0,2404 0,2737 0,2891 0,3798 0,4248
TJLP Bacen 0,4092 0,4092 0,3792 0,3792 0,3792 0,3658 0,3658 0,3658 0,3842 0,3842 0,3842 0,4067 0,4067 0,4067
CDI Cetip 0,1599 0,1570 0,1570 0,1495 0,1645 0,1495 0,1345 0,2011 0,2078 0,2703 0,3078 0,3556 0,4279
Indicadores diversos (em Reais)
UPC Bacen 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54
Minimo Federal 1.045,00 1.045,00 1.045,00 1.045,00 1.045,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
Teto INSS Federal 6.101,06 6.101,06 6.101,06 6.101,06 6.101,06 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57
UFESP Sefaz/SP 27,61 27,61 27,61 27,61 27,61 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09
Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Indicador Órgão Mai/21 Jun/21 Jul/21 Ago/21 Set/21
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
ICV DIEESE 0,00 0,00 0,00 0,00
IPC-M FGV 0,61 0,57 0,83 0,75
IPC-DI FGV 0,81 0,64 0,92 0,71
IPC-10 FGV 0,35 0,72 0,70 0,88 0,93
IPA-M FGV 5,23 0,42 0,71 0,66
IPA-DI FGV 4,20 -0,26 1,65 -0,42
IPA-10 FGV 4,20 2,64 -0,07 1,29 -0,76
INCC-M FGV 1,80 2,30 1,24 0,56
INCC-DI FGV 2,22 2,16 0,85 0,46
INCC-10 FGV 1,02 2,81 1,37 0,79 0,43
IGP-M FGV 4,10 0,60 0,78 0,66
IGP-DI FGV 3,40 0,11 1,45 -0,14
IGP-10 FGV 3,24 2,32 0,18 1,18 -0,37
IPC FIPE 0,41 0,81 1,02 1,44
IPP IBGE 0,99 1,29 1,94
IPCA-15 IBGE 0,44 0,83 0,72 0,89 1,14
IPCA IBGE 0,83 0,53 0,96 0,87
INPC IBGE 0,96 0,60 1,02 0,88
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Selic Bacen 0,27 0,31 0,36 0,43
TBF Bacen 0,2737 0,2891 0,3798 0,4248
TJLP Bacen 0,3842 0,3842 0,4067 0,4067 0,4067
CDI Cetip 0,2703 0,3078 0,3556 0,4279
Indicadores diversos (em Reais)
UPC Bacen 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54
Minimo Federal 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00
Teto INSS Federal 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57
UFESP Sefaz/SP 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09

Especial direito do trabalho

Normas Regulamentadoras Roteiros Trabalhistas Profissões Regulamentadas Perguntas & Respostas

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Industrialização de produtos destinados a uso e/ou consumo do encomendante

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a remessa e o retorno de industrialização por encomenda de produtos industrializados destinados a uso e/ou consumo ou ao Ativo Imobilizado (AI) do encomendante. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Montagem realizada fora do estabelecimento industrial

Veremos nesta oportunidade o tratamento fiscal dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às operações de montagem realizadas fora do estabelecimento industrial, para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI/2010 (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como Pareceres Normativos baixados pelo Coordenador do Sistema de Tributação (CST) do Ministério da Fazenda (MF). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Regulamentação do PPP em meio digital

Pessoal, a partir de 01/10/2021 entra em vigor a Portaria MTP nº 313/2021 que veio a dispor sobre a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico, cuja implantação será gradativa, conforme cronograma de implantação dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) no eSocial. As orientações quanto ao adequado preenchimento no eSocial das informações que compõem o PPP estão estabelecidas no Manual de Orientaçã (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT

Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs,relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas. A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta no recolhimento dessa contri (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas quais se pretenda o reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e os reflexos nas respectivas contribuições para a entidade de previdência privada a ele vinculada. A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1265564, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1166) e, no mérit (...)

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Pandemia: grávida de Campinas pode seguir afastada do meio ambiente de trabalho sem prejuízo dos direitos trabalhistas

No exercício de sua competência regimental, a vice-presidência judicial apreciou e indeferiu liminarmente mandado de segurança impetrado por empresa de Campinas e distribuído à Primeira Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), assegurando à trabalhadora grávida o direito de permanecer afastada, durante a pandemia, sem prejuízo de seus direitos trabalhistas. No caso concreto, a sentença da 4ª Vara (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Venda a varejo no estabelecimento industrial com foco no IPI

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento fiscal dado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às vendas a varejo realizados por estabelecimentos industriais, ou a eles equiparados, através de uma seção de venda a varejo criada especificamente à venda de seus produtos a consumidores e/ou usuários finais. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Competência das assembléias gerais das companhias

No presente Roteiro de Procedimentos veremos quais são as competências das assembleias gerais das sociedades anônimas, com fulcro na Lei nº 6.404/1976 (Lei das SAs). Importante mencionar que a assembleia geral é o órgão máximo de decisão da sociedade anônima e dela emana as decisões políticas e sociais que servirão de norte para o bom funcionamento da companhia. (...)

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Área: Sociedades Anônimas (S/A)


Agenda das empresas fica comprometida com obrigações de fim de ano

Setores devem ter planejamento para evitar transtornos para as empresas. De outubro em diante, começa uma contagem regressiva de encerramento de ciclo no meio corporativo, de maneiras diferentes em cada setor. Para os departamentos de Recursos Humanos, Pessoal e Contábil, o período é sinônimo de correria - em algumas empresas, a agitação persiste até janeiro do ano seguinte. Isso porque há muitas obrigações legais e despesas extras a cumprir. (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


Direito à pensão por morte prescreve em cinco anos quando há indeferimento administrativo

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos - contados da resposta negativa da administração - para submeter seu pedido ao Judiciário, sob pena de prescrição do fundo de direito. O colegiado acompanhou o relator, desembargador convocado Manoel Erhardt, no julgamento de embargos de declaração em recurso anteriormente relatado pe (...)

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)


Senado define praça para cobrança do IPI

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.110/2019, que define o termo "praça" para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A matéria já havia sido discutida em Plenário no último dia 25 de agosto, mas teve sua votação adiada. De iniciativa do deputado William Woo (PV-SP) e relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. (...)

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Área: Tributário Federal (IPI)


Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano. O objetivo da medida (...)

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Área: Tributário Federal (Imposto sobre Operações Financeiras-IOF)