10/06/2021: Na operação realizada fora do estabelecimento, quais documentos poderão ser emitidos por ocasião da entrega da mercadoria quando o destinatário for contribuinte do ICMS?

10/06/2021: Qual o CFOP utilizado na operação de venda para entrega futura pelo contribuinte substituto tributário?

10/06/2021: Na operação de venda para entrega futura existe a possibilidade de emissão da Nota Fiscal de Simples Faturamento consignando o produto de forma genérica?

10/06/2021: É dedutível como despesa no Livro Caixa os dispêndios com aquisição de bens móveis, como máquinas, equipamentos, instrumentos e mobiliários necessários à manutenção da fonte produtora?

10/06/2021: Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line?

10/06/2021: As perdas incorridas nas operações de renda variável podem ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos no próprio mês ou em meses subsequentes?

10/06/2021: Quais entidades não são consideradas contribuintes para fins de PIS/Pasep?

10/06/2021: A bonificação em mercadorias, desvinculada de uma operação de venda, deve compor a Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?

Comprovação de vida perante o INSS: Quem não faz a prova de vida, tem o benefício bloqueado

Neste artigo analisaremos a regulamentação que trata da comprovação de vida perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como a renovação de senha por parte dos beneficiários e a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras de benefícios aos beneficiários e ao INSS, incluindo residente no exterior. Vele lembrar que os beneficiários do INSS que não fazem a prova de vida, tem o benefício bloqueado! (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 12/06/2021.

Área: Benefícios previdenciários

IPI: Reajustamento de preço de produtos

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos fiscais a serem adotados pelos estabelecimentos vendedor e comprador caso ocorra o reajustamento de preço após a data da saída efetiva dos produtos anteriormente comercializados. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, o Parecer Normativo CST nº 245/1972, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 12/06/2021.

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Como evitar as compras por impulso?

A moda, a publicidade, as opções de pagamento. Não se engane, tudo isso procura despertar nas pessoas – inclusive em você – a vontade de comprar. Nada de errado com isso, até o momento em que as aquisições sucessivas, inclusive de itens que não são fundamentais, começam a incomodar e a pesar no bolso. A compulsão por compras pode destruir a vida financeira, além de também causar prejuízos sociais e familiares. Mas há formas simples e bem objeti (...)

Notícia postada em: 10/06/2021.

Área: Finanças (Finanças pessoais)

Secretaria da Fazenda e Planejamento conclui integração total à Redesim

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) concluiu, em meados de maio, a integração total à Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios). A iniciativa visa desburocratizar, facilitar e agilizar os atos cadastrais relacionados a empresas praticados pelos cidadãos. A Redesim é um ambiente nacional que engloba os atores envolvidos no processo de abertura, baixa e al (...)

Notícia postada em: 10/06/2021.

Área: Societário (Sociedades empresariais)

Ministério da Economia publica normativo que simplifica o empreendedorismo no Brasil

Norma legal traz facilidades para a abertura e manutenção de empresas no país. Com o objetivo de simplificar, desburocratizar e propiciar um ambiente mais favorável para a realização de negócios, bem como melhorar a posição do Brasil no Ranking Doing Business do Banco Mundial, o Ministério da Economia (ME) atualizou as normas de Registro Público de Empresas. A Instrução Normativa nº 55/2021, de iniciativa do Departamento Nacional de Registro Em (...)

Notícia postada em: 10/06/2021.

Área: Economia e mercado (Economia e mercado)

Crianças e adolescentes sob guarda podem ser dependentes de segurados do INSS

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que crianças e adolescentes sob guarda podem ser incluídos entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em caso de morte do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 7/6, no julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4878 e 5083, ajuizadas, respectivamente, pela Procuradoria-Geral (...)

Notícia postada em: 10/06/2021.

Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)

Produtos sujeitos ao selo de controle do IPI

No presente Roteiro de Procedimentos listamos os produtos sujeitos ao selo de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) afim de auxiliar nossos amigos que militam na área tributária, bem como listamos as hipóteses em que a selagem é dispensada. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 12/06/2021.

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

ICMS: Reajustamento de preço de mercadorias

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos fiscais a serem adotados pelos estabelecimentos vendedor e comprador caso ocorra o reajustamento de preço após a data da saída efetiva dos produtos anteriormente comercializados. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 12/06/2021.

Área: ICMS São Paulo

O que levar em conta antes de ir morar sozinho? Veja agora!

Chegou a hora de dar um grande passo: sair da casa dos pais e tocar a vida enquanto passa a morar sozinho. Entre as delícias da vida adulta estão a liberdade e a independência. A parte menos bacana é que essa decisão envolve um custo financeiro que não pode ser desprezado. Uma recomendação comum entre os especialistas em planejamento financeiro é simular um “teste” antes de fazer as malas. Coloque o seu orçamento estimado na ponta do lápis e tente (...)

Notícia postada em: 09/06/2021.

Área: Finanças (Finanças pessoais)

Trabalhador em BH chamado pelo supervisor de “demônio” e “capeta” receberá indenização por danos morais

Testemunhas relataram que profissional era perseguido no ambiente de trabalho. Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte (MG), terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico. Testemunha ouvida no processo contou que, como forma de pressionar o cumprimento de metas, presenciou o supervisor chamando o trabalhador, autor da ação, de nomes pejorativos, como “demônio� (...)

Notícia postada em: 09/06/2021.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dica número 6 de como elaborar seu currículo

Anteriormente, escrevi 07 artigos, com dicas de como elaborar seu currículo. Se você ainda não os leu, sugiro de você iniciar a temática "Currículo" por eles... A elaboração do currículo é uma das principais dúvidas dos profissionais. Penso que seja porque há muitas abordagens do assunto, inclusive, várias delas são controversas, o que pode gerar confusão e insegurança na hora de elaborar esta ferramenta. A dica #6 é quanto a "Experiência pro (...)

Artigo postado em: 09/06/2021.

Área: Trabalhista (Recursos Humanos)

Dicas para montar um controle financeiro eficiente

Assumir o controle das finanças é um passo essencial para realizar objetivos de vida e alcançar a tão sonhada segurança. E, para muitos, foi possível perceber que esse controle financeiro é mais que essencial. Mas para que isso se torne realidade, ter disciplina financeira é uma atitude inegociável. Na prática, isso quer dizer: aprender a organizar as finanças, ter controle de suas contas e garantir que sobre dinheiro no final do mês para formar uma r (...)

Notícia postada em: 08/06/2021.

Área: Finanças (Finanças pessoais)