Dicionário Técnico

Dicionário Valor Consulting.

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Relação de termo para letra "TODOS":

Abaixo relacionados todos as siglas, termos e verbetes constantes em nosso sistema iniciados com a letra "TODOS", acrescido do respectivo dicionário que os mesmos pertencem. Exemplo, quando o tipo de dicionário mencionar "Direito tributário", temos que a sigla, termo ou verbete se aplica na área tributária. Click na sigla, termo ou verbete e acesse seu gratuítamente seu significado:

Primeira
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Última
Termo ou verbete Tipo de dicionário Subtipo
A contra sensu Latim
A contrario sensu Latim
A fortiori (ratione) Latim
A lite Latim
A maiore ad minus Latim
A minore ad majus Latim
A non domino Latim
A posteriori Latim
A priori Latim
A quo Latim
A vero domino Latim
Ab alto Latim
Ab boc et ab bac Latim
Ab initio Latim
Ab integro Latim
Ab intestato Latim
Ab irato Latim
Ab pace mea Latim
Ab-rogação Jurídico
Aberratio delicti Latim
Aberratio ictus Latim
Abolitio criminis Latim
Absente reo Latim
Absolutio criminis Latim
Accessio cedit principali Latim
Accessio temporis Latim
Accipiens Latim
Actio ad exbibendum Latim
Actio calumnae Latim
Actio commodati Latim
Actio completoria Latim
Actio conducti Latim
Actio confessoria Latim
Actio constitutoria Latim
Actio criminis Latim
Actio de dote Latim
Actio de edendo Latim
Actio depensi Latim
Actio depositi Latim
Actio doli Latim
Primeira
1
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3
4
5
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Última

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Marcas e patentes

Em todas as empresas, independentemente do seu porte, é altamente aconselhável o registro das marcas e patentes nos órgãos competentes, evitando, assim, que terceiros apropriem-se delas. Devido à importância do assunto, estudaremos neste Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas e instituições em geral. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Manual de lançamentos contábeis

Operação Back to Back Credits

A operação de Back to Back Credits é utilizada visando, principalmente, a redução dos custos relacionados à importação e exportação de mercadorias. Essa operação também permite um ótimo ganho logístico, pois como a mercadoria não "entra e sai" do território brasileiro desnecessariamente, assim o tempo de sua entrega ao destinatário final fica muito reduzido. Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras relacionados à contabilizaçã (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Manual de lançamentos contábeis

Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em contrato de aprendizagem. A jovem aprendiz, que atuava como operadora de caixa em uma loja, alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato, pois não ofereceu treinamento. Disse ainda que não havia correlação das atividades desenvolvidas com o curso de comércio (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato

A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Essa foi a decisão do juiz Carlos Adriano Dani Lebourg, titular da Vara do Trabalho de Guaxupé, ao julgar improcedentes os pedidos formulados por uma fisioterapeuta que estava grávida quando houve a ruptura contratual com o município de Guaxup (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Entidades divulgam manifesto contra cobrança pelo uso da plataforma Integra Contador

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (FENACON), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) divulgaram, na noite desta quarta-feira (28/09), manifesto contra a nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais, Integra Contador, em razão da cobrança pelo uso da plataforma. A Integra Contador permit (...)

Notícia postada em: .

Área: Contabilidade (Contabilidade geral)

STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União. A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)

BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes. A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de car (...)

Notícia postada em: .

Área: Economia e mercado (Economia e mercado)

TRT-RS concede horas extras a corretor de imóveis que cumpria jornada controlada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras feito por um corretor de imóveis de Porto Alegre/RS. O colegiado considerou que a atividade desempenhada era predominantemente interna e que havia efetiva supervisão sobre a sua jornada de trabalho, de modo a ensejar o pagamento de horas extras. A decisão unânime do colegiado confirma a sentença proferida pela juíza Carla Sanvicente Vieira, (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Licença remunerada e licença não remunerada

A licença trabalhista é a permissão que o empregado possui para se ausentar temporariamente do trabalho, ela pode ser uma licença legal (prevista em lei) ou acordada entre empregado e empregador. Seja de uma forma ou outra, a licença trabalhista pode ser remunerada ou não remunerada. Entender as situações nas quais são aplicáveis à licença, remunerada ou não, é de suma importância para os gestores das empresas, pois seu desconhecimento pode acarretar (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Direito do trabalho

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e): Alteração dos dados do tomador do serviço

Analisaremos nesse artigo as alternativas constantes na legislação que rege o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para regularizar erros de informação dos dados do tomador do serviço. Para tanto, utilizaremos como base o Ajuste Sinief nº 9/2007 e a Portaria CAT nº 5/2009. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: ICMS São Paulo

Crédito presumido do ICMS: Programa de Ação Cultural (PAC)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o crédito presumido (ou outorgado) do ICMS concedido no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), através do Convênio ICMS nº 27/2006 e Lei n° 12.268/2006 (DOE 21/02/2006). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: ICMS São Paulo

Ajudante de motorista que pernoitava em baú de caminhão obtém indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de transportes de mercadorias a indenizar em R$ 3 mil um ajudante de motorista que, por não receber diárias em valor suficiente para alojamento adequado, pernoitava no baú do caminhão. A sentença é do juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da Vara do Trabalho Bom Despacho (MG). Houve condenação subsidiária da empresa tomadora dos serviços. O profissional auxiliava o motorista em viagens para o transporte (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TCU lança cartilha com orientações sobre a arrecadação e a gestão dos tributos municipais

A publicação consolida informações e soluções existentes no setor público nacional para melhoria da gestão tributária municipal Com o lançamento da cartilha 10 Passos para Aprimoramento da Gestão Tributária, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta ao gestor municipal os itens básicos de uma boa gestão tributária, lançando atenção especial ao sistema arrecadatório municipal, para reduzir a dependência de repasses e melhorar a tributaçã (...)

Notícia postada em: .

Área: Tributário Municipal (ISSQN)

Receita e Polícia Federal combatem lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos

A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira (22/9) a Operação Colossus com o objetivo de combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro que utilizava um intrincado sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior através da compra e venda de criptoativos. Estima-se que, inicialmente, mais de R$ 2 bilhões teriam sido movimentados em operações de câmbio suspeitas. Os recursos ingressaram (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido Social Democrático (PSD) pedia que os contratos de aluguel fossem reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez do Índice Geral de Preços (IGP-M). Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo não admite a ADPF quando há outro meio processual eficaz de sanar o alegado pre (...)

Notícia postada em: .

Área: Economia e mercado (Economia e mercado)

TRT da 2ª Região mantém condenação de R$ 500 mil a emissora de TV por ofensas a jornalista

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença de 1º grau que confirmou o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A profissional, que atuou por quase dez anos como apresentadora do jornal SBT Brasil, receberá, ainda, indenização por danos morais de R$ 500 mil por ter sido ofendida em rede nacional pelo apresentador Silvio Santos, em cerimônia de premiação (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Indicador Órgão Set/21 Out/21 Nov/21 Dez/21 Jan/22 Fev/22 Mar/22 Abr/22 Mai/22 Jun/22 Jul/22 Ago/22 Set/22 Out/22
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
IBC-Br Bacen -0,23 0,41 0,89 0,63 -0,58 1,08 1,17 -0,36 -0,27 0,93 1,17
ICV DIEESE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IVAR FGV -0,88 -0,07 0,79 0,66 1,86 2,92 0,81 0,82 0,59 -0,31 1,05 1,76
IPC-M FGV 1,19 1,05 0,93 0,84 0,42 0,33 0,86 1,53 0,35 0,71 -0,28 -1,18 -0,08
IPC-DI FGV 1,43 0,77 1,08 0,57 0,49 0,28 1,35 1,08 0,50 0,67 -1,19 -0,57
IPC-10 FGV 0,93 1,26 0,79 1,08 0,40 0,39 0,47 1,67 0,54 0,72 0,42 -1,56 -0,14
IPA-M FGV -1,21 0,53 -0,29 0,95 2,30 2,36 2,07 1,45 0,45 0,30 0,21 -0,71 -1,27
IPA-DI FGV -1,17 1,90 -1,16 1,54 2,57 1,94 2,80 0,19 0,55 0,44 -0,32 -0,63
IPA-10 FGV -0,76 -0,77 1,31 -0,51 2,27 2,51 1,44 2,81 -0,08 0,47 0,57 -0,65 -1,18
INCC-M FGV 0,56 0,80 0,71 0,30 0,64 0,48 0,73 0,87 1,49 2,81 1,16 0,33 0,10
INCC-DI FGV 0,51 0,86 0,67 0,35 0,71 0,38 0,86 0,95 2,28 2,14 0,86 0,09
INCC-10 FGV 0,43 0,53 0,95 0,54 0,50 0,61 0,34 1,17 0,74 3,29 1,26 0,74 -0,02
IGP-M FGV -0,64 0,64 0,02 0,87 1,82 1,83 1,74 1,41 0,52 0,59 0,21 -0,70 -0,95
IGP-DI FGV -0,55 1,60 -0,58 1,25 2,01 1,50 2,37 0,41 0,69 0,62 -0,38 -0,55
IGP-10 FGV -0,37 -0,31 1,19 -0,14 1,79 1,98 1,18 2,48 0,10 0,74 0,60 -0,69 -0,90
IPC FIPE 1,13 1,00 0,72 0,57 0,74 0,90 1,28 1,62 0,42 0,28 0,16 0,12
IPP IBGE 0,25 2,26 1,46 -0,08 1,20 0,54 3,12 2,08 1,81 1,01 1,13 -3,11
IPCA-15 IBGE 1,14 1,20 1,17 0,78 0,58 0,99 0,95 1,73 0,59 0,69 0,13 -0,73 -0,37
IPCA IBGE 1,16 1,25 0,95 0,73 0,54 1,01 1,62 1,06 0,47 0,67 -0,68 -0,36
INPC IBGE 1,20 1,16 0,84 0,73 0,67 1,00 1,71 1,04 0,45 0,62 -0,60 -0,31
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Poupança Bacen 0,3012 0,3575 0,4412 0,4902 0,5608 0,5000 0,5976 0,5558 0,6671 0,6491 0,6639 0,7421 0,6814
TBF Bacen 0,4221 0,5046 0,5927 0,7191 0,7609 0,7272 0,8678 0,8159 0,9776 0,9496 0,9844 1,0929 1,0020
TJLP Bacen 0,4067 0,4433 0,4433 0,4433 0,5067 0,5067 0,5067 0,5683 0,5683 0,5683 0,5842 0,5842 0,5842
TR Bacen 0,0000 0,0000 0,0000 0,0488 0,0605 0,0000 0,0971 0,0555 0,1663 0,1484 0,1631 0,2409 0,1805
CDI Cetip 0,4420 0,4860 0,5868 0,7691 0,7323 0,7550 0,9271 0,8343 1,0346 1,0153 1,0349 1,1694
Selic RFB 0,44 0,49 0,59 0,77 0,73 0,76 0,93 0,83 1,03 1,02 1,03 1,17 1,07
Indicadores diversos (em Reais)
UPC Bacen 23,54 23,54 23,54 23,54 23,55 23,55 23,55 23,59 23,59 23,59 23,67 23,67 23,67
Minimo Federal 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00
Teto INSS Federal 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22
UFESP Sefaz/SP 29,09 29,09 29,09 29,09 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97
Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Indicador Órgão Jun/22 Jul/22 Ago/22 Set/22 Out/22
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
IBC-Br Bacen 0,93 1,17
ICV DIEESE 0,00 0,00 0,00 0,00
IVAR FGV -0,31 1,05 1,76
IPC-M FGV 0,71 -0,28 -1,18 -0,08
IPC-DI FGV 0,67 -1,19 -0,57
IPC-10 FGV 0,72 0,42 -1,56 -0,14
IPA-M FGV 0,30 0,21 -0,71 -1,27
IPA-DI FGV 0,44 -0,32 -0,63
IPA-10 FGV 0,47 0,57 -0,65 -1,18
INCC-M FGV 2,81 1,16 0,33 0,10
INCC-DI FGV 2,14 0,86 0,09
INCC-10 FGV 3,29 1,26 0,74 -0,02
IGP-M FGV 0,59 0,21 -0,70 -0,95
IGP-DI FGV 0,62 -0,38 -0,55
IGP-10 FGV 0,74 0,60 -0,69 -0,90
IPC FIPE 0,28 0,16 0,12
IPP IBGE 1,01 1,13 -3,11
IPCA-15 IBGE 0,69 0,13 -0,73 -0,37
IPCA IBGE 0,67 -0,68 -0,36
INPC IBGE 0,62 -0,60 -0,31
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Poupança Bacen 0,6491 0,6639 0,7421 0,6814
TBF Bacen 0,9496 0,9844 1,0929 1,0020
TJLP Bacen 0,5683 0,5842 0,5842 0,5842
TR Bacen 0,1484 0,1631 0,2409 0,1805
CDI Cetip 1,0153 1,0349 1,1694
Selic RFB 1,02 1,03 1,17 1,07
Indicadores diversos (em Reais)
UPC Bacen 23,59 23,67 23,67 23,67
Minimo Federal 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00
Teto INSS Federal 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22
UFESP Sefaz/SP 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97