Dicionário Valor Consulting.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Abaixo relacionados todos as siglas, termos e verbetes constantes em nosso sistema iniciados com a letra "TODOS", acrescido do respectivo dicionário que os mesmos pertencem. Exemplo, quando o tipo de dicionário mencionar "Direito tributário", temos que a sigla, termo ou verbete se aplica na área tributária. Click na sigla, termo ou verbete e acesse seu gratuítamente seu significado:
Termo ou verbete | Tipo de dicionário | Subtipo |
---|---|---|
A contra sensu | Latim | |
A contrario sensu | Latim | |
A fortiori (ratione) | Latim | |
A lite | Latim | |
A maiore ad minus | Latim | |
A minore ad majus | Latim | |
A non domino | Latim | |
A posteriori | Latim | |
A priori | Latim | |
A quo | Latim | |
A vero domino | Latim | |
Ab alto | Latim | |
Ab boc et ab bac | Latim | |
Ab initio | Latim | |
Ab integro | Latim | |
Ab intestato | Latim | |
Ab irato | Latim | |
Ab pace mea | Latim | |
Ab-rogação | Jurídico | |
Aberratio delicti | Latim | |
Aberratio ictus | Latim | |
Abolitio criminis | Latim | |
Absente reo | Latim | |
Absolutio criminis | Latim | |
Accessio cedit principali | Latim | |
Accessio temporis | Latim | |
Accipiens | Latim | |
Act of god | Contabilidade e finanças | |
Actio ad exbibendum | Latim | |
Actio calumnae | Latim | |
Actio commodati | Latim | |
Actio completoria | Latim | |
Actio conducti | Latim | |
Actio confessoria | Latim | |
Actio constitutoria | Latim | |
Actio criminis | Latim | |
Actio de dote | Latim | |
Actio de edendo | Latim | |
Actio depensi | Latim | |
Actio depositi | Latim |
Juntamos no presente Roteiro de Procedimentos tudo o que você precisa saber sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que veio substituir o Cadastro Específico do INSS (CEI), conforme o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.828/2018. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Previdenciário em geral
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos gerais relativos as informações dos tributos que obrigatoriamente deverão constar nos documentos fiscais emitidos para consumidores de mercadorias e serviços. Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 12.741/2012, mais conhecida como "Lei da Transparência", que foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com objetivo de dar mais transparência para o consumidor sobre a carga tributária incident (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Assuntos gerais sobre tributação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a dispensa sem justa causa de um instrutor de autoescola, empregado do Centro de Formação de Instrutores Guandú, de Colatina (ES), não teve caráter discriminatório. Pouco antes de ser demitido, o empregado havia sido diagnosticado com esquizofrenia. Apesar de a doença ser estigmatizante e haver presunção de discriminação, o colegiado entendeu ter a empresa comprovado que não agiu de forma a (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que determinou que o Instituto de Saúde e Direitos da Família (ISDF) indenize uma enfermeira no valor de R$ 3 mil. Os desembargadores integrantes da Turma entenderam que os atrasos reiterados no vencimento geraram transtornos na vida da trabalhadora e violaram sua honra e dignidade. Ain (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Uma empresa do interior de Mato Grosso foi condenada a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais após dispensar sem justa causa um trabalhador portador do vírus HIV. Além disso, também foi determinada a reintegração do trabalhador na empresa, reativação do plano de saúde e o pagamento de salário do período de afastamento. O trabalhador ingressou na empresa em julho de 2018 e, após prestar serviços por mais três anos como motorista, foi dispe (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os pais morem em países diferentes. Essa flexibilidade do compartilhamento da guarda não afasta, contudo, a possibilidade de convivência da criança com ambos os genitores e a divisão de responsabilidades – o que pode ser feito com o suporte da tecnologia. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Su (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito em geral)
Os magistrados da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez que ela não detém a condição de devedora. Segundo o juízo, o imóvel da mulher não pode ser penhorado porque é fruto de herança, permanecendo patrimônio exclusivo da herdeira. O pedido do exequente foi feito sob a alegação de que o sócio da empresa para a qual tra (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em construção. A decisão é da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), Maila Vanessa de Oliveira Costa. Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que o profissional fosse efetivo empregado, com os pressupostos necessários à configuração do vínculo empregatício, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT. (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), com fundamento na Instrução Normativa SRF nº 672/2006. Lembramos que o documento base para essa retificação é o formulário denominado Redarf. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Assuntos gerais sobre tributação
Veremos neste Roteiro um histórico com os valores do teto da contribuição previdenciária vigente desde 01/05/1995, com as respectivas bases legais. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Previdenciário em geral
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o tratamento dado pela legislação previdenciária para o pró-labore. Para tanto, utilizaremos como fundamento a Lei nº 8.212/1991, o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), aprovado pelo Decreto nº 3.048/1999, bem como outras fontes citadas ao longo do trabalho. (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Previdenciário em geral
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Reunidas Transportes Urbanos Ltda. a pagar a um motorista o valor subtraído em assalto e reservado por ele para ser utilizado em troco. O profissional, que trabalhou para a empresa de maio de 2016 a dezembro de 2020, explicou que mantinha consigo dinheiro seu em espécie, em cédulas miúdas e moedas, para facilitar o troco. Durante esse período, houve a perda desses valores, que g (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O juiz Evandro Luís Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo (RS), indeferiu os pedidos do Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo, Marau e Tapejara em ação ajuizada para beneficiar trabalhadores de uma loja de comércio de pneus. Os profissionais foram enquadrados na categoria de comerciários e não como mecânicos e, portanto, não poderiam ser representados pelo sindicato autor do processo. O sindicato afirmou que os empregados realizavam prioritar (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (2), no sentido de que os efeitos de uma sentença definitiva (transitada em julgado) em matéria tributária de trato continuado perde seus efeitos quando há julgamento em sentido contrário pelo STF. O julgamento de dois recursos extraordinários (REs) sobre a matéria, com repercussão geral, prosseguirá na próxima quarta-feira (8) com a discussão sobre o marco temporal para a reto (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito tributário)
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de operador de empilhadeira que buscava reconhecimento de trabalho insalubre e perigoso. O trabalhador tentou invalidar laudo pericial que afastava as condições alegadas, mas não apresentou elementos ou indícios que pudessem ter esse efeito. De acordo com o parecer do perito, a atividade do homem com o equipamento, que incluía substituição de cilindro de gás liquefeito de petróleo (GLP), não é classificad (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), a juíza Julia Pestana Manso de Castro condenou um empregador a pagar R$ 50 mil em danos morais por ter reduzido um trabalhador a condição análoga à de escravo. Na decisão, foi destacada norma do Ministério do Trabalho e Emprego que considera em tal situação a pessoa que está sujeita a condições degradantes de labor. De acordo com o documento, o homem ficou mais de dois anos sem receber (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)