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Registro D355 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D355 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que trata da Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

O Registro D355 deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das prestações à qual se refere a redução. Este registro inclui todos os documentos ficais, totalizados na Redução Z, incluindo as prestações realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Entr.Saída
01 REG Texto fixo contendo "D355". C 004 - Não
Apre
sentar
O
02 DT_DOC Data do movimento a que se refere a Redução Z. N 008 - O
03 CRO Posição do Contador de Reinício de Operação. N 003 - O
04 CRZ Posição do Contador de Redução Z. N 006 - O
05 NUM_COO_FIN Número do Contador de Ordem de Operação do último documento emitido no dia. (Número do COO na Redução Z). N 009 - O
06 GT_FIN Valor do Grande Total final. N - 02 O
07 VL_BRT Valor da venda bruta. N - 02 O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência: 1:N;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [D355].


* Campo 02 (DT_DOC): Preenchimento: considerar a data do movimento, que inclui as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF, no formato "ddmmaaaa", sem os caracteres de separação, tais como: ".", "/", "-".

Validação: o valor informado deve ser menor ou igual à "DT_FIN" deste arquivo.


* Campo 03 (CRO): Validação: o valor informado deve ser maior que "0" (zero).


* Campo 04 (CRZ): Validação: o valor informado deve ser maior que "0" (zero).


* Campo 05 (NUM_COO_FIN): Validação: o valor informado deve ser maior que "0" (zero).


* Campo 06 (GT_FIN): Validação: o valor deste campo deve ser igual ou maior que o valor do campo "VL_BRT".


* Campo 07 (VL_BRT): Preenchimento: valor acumulado no totalizador de venda bruta.

Validação: deve ser igual ao somatório do campo "VLR_ACUM_TOT" do Registro D365 para os valores informados no campo "COD_TOT_PAR" do Registro D365.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal Valor Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro D355 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe Valor Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!

VersãoVigente a partir deAlteração
Data
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
2.0.1309/201301/11/2013O tamanho do campo 05 (NUM_COO_FIN) do registro D355 passa para: 009.
Base Legal: Equipe Valor Consulting.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 19/01/2014 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 02/04/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte: "Valor Consulting. Registro D355. Disponível em: https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=114. Acesso em: 31/10/2020."