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Registro K250 da EFD-ICMS/IPI - Industrialização efetuada por terceiros - Itens produzidos

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K250 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar os produtos que foram industrializados por terceiros e sua quantidade.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

Este Registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, exceto produção conjunta.

A quantidade produzida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do Registro 0200: UNID_INV.

Validação do Registro: A chave deste Registro são os campos DT_PROD e COD_ITEM.

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig
01 REG Texto fixo contendo "K250". C 4 - O
02 DT_PROD Data do reconhecimento da produção ocorrida no terceiro. N 8 - O
03 COD_ITEM Código do item produzido (campo 02 do Registro 0200). C 60 - O
04 QTD Quantidade produzida. N - 6 O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência: 1:N;
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K250].


* Campo 02 (DT_PROD): Validação: a data deve estar compreendida no período informado nos campos DT_INI e DT_FIN do Registro K100.


* Campo 03 (COD_ITEM): Validações:

  1. o código do item produzido deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;
  2. o TIPO_ITEM do Registro 0200 deve ser igual a 03 - Produto em Processo ou 04 - Produto Acabado.

* Campo 04 (QTD): Preenchimento: a quantidade produzida deve considerar a quantidade que foi recebida do terceiro e a variação de estoque ocorrida em terceiro. Cada legislação Estadual prevê situações específicas. Consulte a Secretaria de Fazenda/Tributação de seu Estado. Não é admitida quantidade negativa.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal Valor Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K250 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe Valor Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
Data
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
2.0.1512/12/2014.Tamanho dos campos QTD dos registros K200, K220, K230, K235, K250 e K255 passaram de 17 para "-".
2.0.1725/09/2015.Registro K250 - campo 4 detalhamentos.
2.0.1905/05/2016.Registros K230, K235, K250 e K255 - alterada orientação de preenchimento em razão da inclusão dos novos registros no Bloco K.
3.005/201801/01/2019Bloco K: alteração do número de decimais (de 3 para 6) dos campos indicadores de quantidade.
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

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