Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
Logomarca - Valor Consulting

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

1.1) Relação dos Códigos Fiscais de Operações ou Prestações - CFOP e Fórmulas:

Analisaremos neste capítulo o Anexo III da Portaria nº 207/2009 (DOE-SP 14/10/2009) que prevê a relação dos Códigos Fiscais de Operações ou Prestações (CFOP) e fórmulas para o cálculo das variáveis "Saídas", "Entradas" e "Percentual Médio de Crédito (PMC) necessários para o cálculo do Crédito Acumulado do ICMS no Estado de São Paulo.

Base Legal: Anexo III da Portaria nº 207/2009 (UC: 13/04/16).

1.1.1) Variável saídas:

O valor das Saídas será obtido pela somatória do Valor Consulting das operações ou prestações informadas nas Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA's), conforme os CFOP's indicados na fórmula abaixo, observando quanto as referências das GIA's a serem consideradas o que dispõe o artigo 30, § 2º, 7 das DDTT do RICMS/2000-SP.

SAÍDAS = Soma do Valor Consulting [(5101+ 5102 + 5103 + 5104 + 5105 + 5106 + 5109 + 5110 + 5115 + 5116 + 5117 + 5118 + 5119 + 5120 + 5122 + 5123 + 5917 + 5151 + 5152 + 5153 + 5155 + 5156 + 5251 + 5252 + 5253 + 5254 + 5255 + 5256 + 5257 + 5258 + 5301 + 5302 + 5303 + 5304 + 5305 + 5306 + 5307 + 5351 + 5352 + 5353 + 5354 + 5355 + 5356 + 5357 + 5359 + 5360 + 5401 + 5402 + 5403 + 5405 + 5651 + 5652 + 5653 + 5654 + 5655 + 5656 + 5408 + 5409 + 5658 + 5659 + 5501 + 5502 + 5928 + 5910 + 5124 + 5125 + 6101 + 6102 + 6103 + 6104 + 6105 + 6106 + 6107 + 6108 + 6109 + 6110 + 6115 + 6116 + 6117 + 6118 + 6119 + 6120 + 6122 + 6123 + 6917 + 6151 + 6152 + 6153 + 6155 + 6156 + 6251 + 6252 + 6253 + 6254 + 6255 + 6256 + 6257 + 6258 + 6301 + 6302 + 6303 + 6304 + 6305 + 6306 + 6307 + 6351 + 6352 + 6353 + 6354 + 6355 + 6356 + 6357 + 6359 + 6401 + 6402 + 6403 + 6404 + 6651 + 6652 + 6653 + 6654 + 6655 + 6656 + 6408 + 6409 + 6658 + 6659 + 6501 + 6502 + 6910 + 6124 + 6125 + 7101 + 7102 + 7105 + 7106 + 7127 + 7651 + 7654 + 7251 + 7301 + 7358) - (1201 + 1202 + 1203 + 1204 + 1205 + 1206 + 1207 + 1208 + 1209 + 1918 + 1410 + 1411 + 1660 + 1661 + 1662 + 1503 + 1504 + 2201 + 2202 + 2203 + 2204 + 2205 + 2206 + 2207 + 2208 + 2209 + 2918 + 2410 + 2411 + 2660 + 2661 + 2662 + 2503 + 2504 + 3201 + 3202 + 3205 + 3206 + 3207 + 3211)]

Base Legal: Item I do Anexo III da Portaria nº 207/2009 (UC: 13/04/16).

1.1.2) Variável entradas:

O valor das Entradas será obtido pela somatória do Valor Consulting ou da Base de Cálculo das operações ou prestações informadas nas GIA's, conforme os CFOP's indicados na fórmula abaixo, observando quanto as referências das GIA's a serem consideradas o que dispõe o artigo 30, § 2º, 7 das DDTT do RICMS/2000-SP.

ENTRADAS = [Soma do Valor Consulting (1101 + 1102 + 1116 + 1117 + 1118 + 1120 + 1121 + 1122 + 1126 + 1917 + 1151 + 1152 + 1153 + 1154 + 1351 + 1352 + 1353 + 1354 + 1355 + 1356 + 1360 + 1931 + 1932 + 1401 + 1403 + 1651 + 1652 + 1408 + 1409 + 1658 + 1659 + 1910 + 1124 + 1125 + 2101 + 2102 + 2116 + 2117 + 2118 + 2120 + 2121 + 2122 + 2126 + 2917 + 2151 + 2152 + 2153 + 2154 + 2351 + 2352 + 2353 + 2354 + 2355 + 2356 + 2931 + 2932 + 2401 + 2403 + 2651 + 2652 + 2408 + 2409 + 2658 + 2659 + 2910 + 2124 + 2125 + 3101 + 3102 + 3126 + 3127 + 3651 + 3652 + 3351 + 3352 + 3353 + 3354 + 3355 + 3356 + 3930) + Soma da base de cálculo (1251 + 1252 + 1253 + 1254 + 1255 + 1256 + 1257 + 1301 + 1302 + 1303 + 1304 + 1305 + 1306 + 1653 + 2251 + 2252 + 2253 + 2254 + 2255 + 2256 + 2257 + 2301 + 2302 + 2303 + 2304 + 2305 + 2306 + 2653 + 3251 + 3301 + 3653)] - [Soma do Valor Consulting (5201 + 5202 + 5205 + 5206 + 5207 + 5208 + 5209 + 5210 + 5918 + 5410 + 5411 + 5660 + 5661 + 6201 + 6202 + 6205 + 6206 + 6207 + 6208 + 6209 + 6210 + 6918 + 6410 + 6411 + 6660 + 6661 + 7201 + 7202 + 7205 + 7206 + 7207 + 7210 + 7211 + 7930) + Soma da base de cálculo (5662+ 6662)]

Base Legal: Item II do Anexo III da Portaria nº 207/2009 (UC: 13/04/16).

1.1.3) Variável PMC:

O PMC será obtido da divisão da somatória do valor do imposto, conforme os CFOP's indicados na fórmula abaixo, pela variável Entradas definida no subcapítulo 1.1.2 acima, observando quanto as referências das GIA's a serem consideradas o que dispõe o artigo 30, § 2º, 7 das DDTT do RICMS/2000-SP.

PMC = [( Soma do valor do imposto [( 1101 + 1102 + 1116 + 1117 +1118 +1120 + 1121 + 1122 + 1126 + 1917 + 1151 + 1152 + 1153 + 1154 + 1251 + 1252 + 1253 + 1254 + 1255 + 1256 + 1257 + 1301 + 1302 + 1303 + 1304 + 1305 + 1306 + 1351 + 1352 + 1353 + 1354 + 1355 + 1356 + 1360 + 1931 + 1932 + 1401 + 1403 + 1651 + 1652 + 1408 + 1409 + 1658 + 1659 + 1653 + 1910 + 1124 + 1125 + 2101 + 2102 + 2116 + 2117 + 2118 + 2120 + 2121 + 2122 + 2126 + 2917 + 2151 + 2152 + 2153 + 2154 + 2251 + 2252 + 2253 + 2254 + 2255 + 2256 + 2257 + 2301 + 2302 + 2303 + 2304 + 2305 + 2306 + 2351 + 2352 + 2353 + 2354 + 2355 + 2356 + 2931 + 2932 + 2401 + 2403 + 2651 + 2652 + 2408 + 2409 + 2658 + 2659 + 2653 + 2910 + 2124 + 2125 + 3101 + 3102 + 3126 + 3127 + 3651 + 3652 + 3251 + 3301 + 3351 + 3352 + 3353 + 3354 + 3355 + 3356 + 3653 + 3930) - (5201 + 5202 +5205 + 5206 + 5207 + 5208 + 5209 + 5210 + 5918 + 5410 + 5411 + 5660 + 5661 + 5662 + 6201 + 6202 + 6205 + 6206 + 6207 + 6208 + 6209 + 6210 + 6918 + 6410 + 6411 + 6660 + 6661 + 6662 + 7201 + 7202 + 7205 + 7206 + 7207 + 7210 + 7211 + 7930)]) / ENTRADAS] * 100

Base Legal: Item III do Anexo III da Portaria nº 207/2009 (UC: 13/04/16).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 14/04/2016 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 19/04/2016 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte: