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Subcapítulo 4.1 da ECD (Sped-Contábil) - Regras de Validação Nível 1

4.1) Regras de Validação Nível 1:

4.1.1) Regras de Validação de Estrutura 1:

As regras de validação de estrutura 1 interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a validação da próxima linha.

Código da Regra de ValidaçãoDescriçãoTipo
01 REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO Verifica se o arquivo está com organização hierárquica correta, conforme nível hierárquico definido em cada registro. Erro
02 REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável.
Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador “|” (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) acima mencionado, os caracteres “CR” (Carriage Return) e “LF” (Line Feed) correspondentes a “retorno do carro” e “salto de linha” (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).
Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador “|” (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII).
O caractere delimitador “|” (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos.
Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere “|” e imediatamente encerrado com o mesmo caractere “|” delimitador de campo.
Erro
03 REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO Verifica se o tipo de registro é obrigatório, conforme obrigatoriedade definida em cada registro. Erro
04 REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA Verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração, conforme definições do leiaute do arquivo. Erro
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.

4.1.2) Regras de Validação de Estrutura 2:

As regras de validação de estrutura 1 interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a validação da próxima linha.

Código da Regra de ValidaçãoDescriçãoTipo
01 REGRA_CAMPO_INVALIDO Verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho. Erro
02 REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS Os campos adicionais acrescentados aos registros não serão validados. Entretanto deverá ser permitida a existência do campo adicional. --
03 REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo. Erro
04 REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO Verifica se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo. Erro
05 REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR Verificar se o tipo do campo informado nos campos “DESC_CAMPO” (Campo 03) e “TIPO_CAMPO” (Campo 04) do registro I510 corresponde ao valor informado no campo de acordo com os itens tipo e decimal da descrição das colunas das tabelas apresentadas. Erro
06 REGRA_TAMANHO_ARQUIVO Verifica se tamanho do arquivo é menor que um gigabyte. Se maior, verifica se o e período da escrituração (Campos 03 - “DT_INI” e 04 - “DT_FIN” do registro 0000) refere-se a apenas um mês. Erro
Base Legal: Manual de Orientação do Leiaute da ECD da RFB.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 19/05/2020 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 19/05/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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