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Item 1.1 do Manual do eSocial - Tabela de Resumo dos Registros

1.1) Tabela de Resumo dos Registros:

É composta pelos grupos de informações que compõem o leiaute de cada evento. Os principais conceitos utilizados são:

Registro (Reg) - Conjuntos de informações logicamente relacionados, que comportam dados de tipos diferentes: literal, numérico e lógico.

Pai - Identifica o grupo de informações hierarquicamente superior ao qual o campo está vinculado. O registro dependente é o detalhamento das informações do grupo do respectivo pai.

Nível - É a hierarquia a qual pertence cada registro.

Descrição (Desc) - Descreve as informações que farão parte do registro.

Ocorrência (Ocor) - os indicativos desta coluna são compostos por dois numerais separados entre si por um hífen. O numeral da esquerda indica a quantidade mínima de registros e o numeral da direita, a quantidade máxima. Se a quantidade mínima é zero, o empregador/contribuinte somente deverá prestar informação se, de fato, ela existir, caso contrário nada deve ser informado, nem mesmo informação zerada. Se o numeral da direita indicar um valor entre 1 e 99, o limite máximo de registros de informações será 99. Seguem alguns exemplos:

0-1: campo não obrigatório ou com no máximo um registro;

1-1: significa que deve conter no mínimo um (portanto é obrigatório) e no máximo um registro;

1-99: deve existir no mínimo um (portanto é obrigatório) e no máximo noventa e nove registros;

0-999: campo não obrigatório com o máximo de 999 registros.

Chave - É o conjunto de um ou mais campos, cujo conteúdo, considerando a sua combinação nunca se repete e pode ser usado como um índice para os demais campos da tabela do banco de dados.

Condição - refere-se a obrigatoriedade ou não da existência de registro para determinado grupo de informações. As condições podem ser:

"O" = obrigatoriedade de prestação de informações naquele grupo;

"N" = não pode ser informado;

"F" = facultativo;

"OC" = obrigatório se existir informação.

Em relação à condição, pode haver regras baseadas em informações prestadas em outros campos ou grupos. Por exemplo: "O" se tipo de inscrição for igual a CNPJ, ou seja, somente é obrigatório em determinada situação, sendo não obrigatório nas demais.

Base Legal: Manual de Orientação do eSocial.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 26/10/2020 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 26/10/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte: "Valor Consulting. Item 1.1. Disponível em: https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=769. Acesso em: 02/12/2020."