Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br
Logomarca - Valor Consulting



Amigos leitores.

As publicações da Valor Consulting são de acesso livre e gratuito. O Portal é mantido financeiramente com apoio do Google, o qual publica anúncios de seus clientes no site. Basicamente, funciona assim:

  1. o Google introduz anúncios de seus clientes no Portal;
  2. o nosso leitor ao visitar o Portal clica nesses anúncios;
  3. o Google recompensa a Valor Consulting quando o leitor clica no anúncio.

Clique nos anúncios e conheça os serviços e produtos anunciados, assim, você estará ajudando tanto a Valor Consulting como os anunciantes, pois ao clicar você conhecerá novos serviços, produtos, marcas e empresas.

Ajude a manter o Portal Valor Consulting no ar, prestigiando os anunciantes. O custo de manutenção é alto, mas continuamos ajudando nossos leitores!

Amigos leitores.

As publicações da Valor Consulting são de acesso livre e gratuito. O Portal é mantido financeiramente com apoio do Google, o qual publica anúncios de seus clientes no site. Basicamente, funciona assim:

  1. o Google introduz anúncios de seus clientes no Portal;
  2. o nosso leitor ao visitar o Portal clica nesses anúncios;
  3. o Google recompensa a Valor Consulting quando o leitor clica no anúncio.

Clique nos anúncios e conheça os serviços e produtos anunciados, assim, você estará ajudando tanto a Valor Consulting como os anunciantes, pois ao clicar você conhecerá novos serviços, produtos, marcas e empresas.

Ajude a manter o Portal Valor Consulting no ar, prestigiando os anunciantes. O custo de manutenção é alto, mas continuamos ajudando nossos leitores!

Registro C790 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Registro Analítico dos Documentos (Códigos 06 e 28)

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C790 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal).

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2) Layout:

Este Registro representa a escrituração dos documentos fiscais dos modelos especificados no Registro C700, totalizados pelo agrupamento das combinações dos valores de Código da Situação Tributária (CST), Código Fiscal de Operação e Prestação (CFOP) e Alíquota dos itens de cada registro consolidado.

Validação do Registro: não podem ser informados 2 (dois) ou mais registros com a mesma combinação de valores dos campos "CST_ICMS", "CFOP" e "ALIQ_ICMS".

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Entr.Saída
01 REG Texto fixo contendo "C790". C 004 - Não
Apre
sentar
O
02 CST_ICMS CST, conforme a Tabela 4.3.1. N 003* - O
03 CFOP CFOP, conforme a Tabela de CFOP. N 004* - O
04 ALIQ_ICMS Alíquota do ICMS. N 006 02 OC
05 VL_OPR Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. N - 02 O
06 VL_BC_ICMS Parcela correspondente ao "Valor da Base de Cálculo (BC) do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. N - 02 O
07 VL_ICMS Parcela correspondente ao "Valor do ICMS" referente à combinação CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. N - 02 O
08 VL_BC_ICMS_ST Valor da BC do ICMS substituição tributária (ST). N - 02 O
09 VL_ICMS_ST Valor do ICMS retido por ST. N - 02 O
10 VL_RED_BC Valor não tributado em função da redução da BC do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. N - 02 O
11 COD_OBS Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460). C 006 - OC

Observações:

  1. Nível hierárquico: 3;
  2. Ocorrência: 1:N (um ou vários por Registro C700);
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [C790].


* Campo 02 (CST_ICMS): Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela da Situação Tributária do ICMS, referenciada no item 4.3.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008.


* Campo 03 (CFOP): Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de CFOP, conforme Ajuste Sinief nº 07/2001.


* Campo 10 (VL_RED_BC): Validação: este campo só pode ser preenchido se os 2 (dois) últimos dígitos do campo "CST_ICMS" forem iguais a "20" ou "70".


* Campo 11 (COD_OBS): Validação: o valor informado no campo deve existir no Registro 0460.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal Valor Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro C790 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe Valor Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!

VersãoVigente a partir deAlteração
Data
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
Base Legal: Equipe Valor Consulting.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 05/12/2013 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 02/04/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte: "Valor Consulting. Registro C790. Disponível em: https://www.valor.srv.br/guias/guiasIndex.php?idGuia=88. Acesso em: 29/10/2020."