Taxa de Juros CDI - Mensal

Responsável: Cetip.

O Certificado de Depósito Interbancário (CDI) é uma espécie de lastro para todo o mercado financeiro, sobretudo no que diz respeito às aplicações de renda fixa. O CDI é referência para diversos tipos de investimentos, assim, entendê-lo é importante na hora de escolher a melhor aplicação e em qual instituição confiar seu dinheiro, o que, no fim das contas, influencia o quanto pode entrar no seu bolso.

Saber a taxa mensal do CDI também é de suma importância, abaixo relacionamos todas às taxas CDI publicadas pela Cetip até agosto de 2022 (índice de setembro de 2022 não digulgado pela Cetip até a presente data), esperamos que essa tabela lhe seja útil para encontrar uma ótima aplicação financeira. Após a tabela de juros, apresentamos uma breve explicação sobre a Taxa CDI, não deixe de ler!

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Mês/Ano Índice do mês (em %) Acumulado no ano (em %) Acumulado últimos 12 meses (em %)
Set/2022 Não divulgado até o momento pelo órgão responsável.
Ago/2022 1,1694 7,7530 10,2348
Jul/2022 1,0349 6,5075 9,4268
Jun/2022 1,0153 5,4165 8,6911
Mai/2022 1,0346 4,3570 7,9298
Abr/2022 0,8343 3,2884 7,1134
Mar/2022 0,9271 2,4338 6,4479
Fev/2022 0,7550 1,4928 5,6822
Jan/2022 0,7323 0,7323 5,0313
Dez/2021 0,7691 4,4236 4,4236
Nov/2021 0,5868 3,6266 3,7971
Out/2021 0,4860 3,0221 3,3459
Set/2021 0,4420 2,5238 3,0075
Ago/2021 0,4279 2,0727 2,7152
Jul/2021 0,3556 1,6378 2,4411
Jun/2021 0,3078 1,2776 2,2765
Mai/2021 0,2703 0,9669 2,1791
Abr/2021 0,2078 0,6947 2,1439
Mar/2021 0,2011 0,4859 2,2225
Fev/2021 0,1345 0,2842 2,3626
Jan/2021 0,1495 0,1495 2,5253
Dez/2020 0,1645 2,7578 2,7578
Nov/2020 0,1495 2,5891 2,9735
Out/2020 0,1570 2,4359 3,2109
Set/2020 0,1570 2,2753 3,5430
Ago/2020 0,1599 2,1150 3,8602
Jul/2020 0,1943 1,9520 4,2146
Jun/2020 0,2123 1,7543 4,6031
Mai/2020 0,2358 1,5387 4,8708
Abr/2020 0,2849 1,2999 5,1922
Mar/2020 0,3384 1,0121 5,4369
Fev/2020 0,2937 0,6714 5,5740
Jan/2020 0,3766 0,3766 5,7843
Dez/2019 0,3747 5,9597 5,9597
Nov/2019 0,3804 5,5641 6,0851
Out/2019 0,4793 5,1641 6,2046
Set/2019 0,4638 4,6624 6,2719
Ago/2019 0,5017 4,1792 6,2765
Jul/2019 0,5678 3,6592 6,3454

Ajude o Portal

Tudo que é publicado nesse Portal é de livre acesso e gratuíto, a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos.

Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em manter o Portal no ar, assim, ficaremos muito gratos se puder ajudar. Abaixo dados para doações via pix:

Chave Pix: pix@valor.srv.br

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Certificado de Depósito Interbancário (CDI):

O Certificado de Depósito Interbancário (CDI) é um título emitido pelos bancos para a realização de operações de empréstimo entre si (operações interbancárias), em uma modalidade de curtíssimo prazo.

Isso acontece, entre outras coisas, por força de uma regra do Banco Central que determina que os bancos precisam fechar o dia com saldo positivo e, quando o volume financeiro de saques supera o de depósitos, a diferença é emprestada de outros bancos, que estejam superavitários através da emissão de um CDI. Como todo empréstimo, os bancos também pagam juros que, neste caso, são definidos pela Taxa CDI.

Em resumo, o CDI é uma taxa que reflete o quanto os bancos estão ganhando de juros por emprestar dinheiro para outros bancos. Por isso, o CDI é normalmente classificado como uma taxa de juros no mercado financeiro.

Para entender o que é Certificado de Depósito Interbancário (CDI), precisamos ter em mente que ele é uma taxa diária, calculada pela B3 a partir das operações que foram feitas no dia. Com as taxas diárias, é calculada uma média mensal e anual do CDI (estas são as consideradas para o rendimento de investimentos).

CDI Hoje:

As operações de empréstimos entre bancos através de CDI's são realizadas diariamente e mediante cobrança de juros. As operações são registradas na B3, que armazena essas informações para, entre outras, serem utilizadas pela Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (Cetip) para calcular a taxa média de juros praticada nos certificados interbancários. Essa taxa, divulgada diariamente, é conhecida como "Taxa DI" (também chamada de "Taxa do CDI") (1).

Como reflete os juros médios das operações entre os bancos, a Taxa DI se tornou uma referência para o restante do mercado financeiro. Mesmo sendo um indicador de base diária, ele também é calculado em base mensal e anual.

Nota Valor Consulting:

(1) Caso queira saber qual o CDI hoje, basta acessar a página da B3 (www.b3.com.br) e conferir, de regra, ela está explicita logo na página principal do site da B3. Por meio da página, também é possível consultar a variação mensal e anual do CDI, inclusive a série histórica desses dados. Essa é uma ótima referência para ajudar na escolha das melhores aplicações.

CDI como taxa de referência:

Como as operações realizadas no mercado interbancário possuem um risco muito baixo, as taxas praticadas no Certificado de Depósito Interbancário (CDI) se tornaram uma espécie de lastro para todo o mercado financeiro, sobretudo no que diz respeito às aplicações de renda fixa.

Por isso, é muito comum encontrar títulos financeiros no mercado cuja remuneração esteja atrelada ao Certificado de Depósito Interbancário (CDI), mais especificamente à Taxa DI.

Também é bastante frequente recorrer à Taxa DI para saber se um fundo de renda fixa está rendendo bem ou mal em determinado período. Se a rentabilidade for menor do que a Taxa DI, é sinal de que o fundo poderia ter se saído melhor. Se for acima, é indicativo de desempenho satisfatório.

Importante mencionar que cada banco decide as condições do seu empréstimo, incluindo a taxa a ser cobrada pelo CDI, já a Taxa DI representa a média do valor cobrado nas operações de CDI.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Taxa DI:

A Taxa DI, tida como o benchmark da renda fixa no Brasil, nada mais é do que a média entre todos os CDI's em um dado período. Diariamente, a taxa é calculada e divulgada pela Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (Cetip), conforme comentado acima.

Em geral, a Taxa DI segue de perto a Taxa Selic. Portanto, qualquer variação na taxa básica de juros da economia se reflete no CDI.

Relação do CDI com a Selic:

Se você já tinha ouvido falar em CDI, certamente também conhecia outro termo comum no mercado, a Selic, pois elas andam de mãos dadas. A Selic é a taxa básica de juros da economia, definida a cada 45 (quarenta e cinco) dias pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (COPOM).

A Taxa Selic é ainda mais famosa e muitos daqueles que não sabem o que é CDI entendem do que se trata a Selic, especialmente porque ela é considerada nas operações de empréstimo de dinheiro de bancos e pessoas físicas ao governo Federal.

É importante, no entanto, saber que os valores das duas taxas estão sempre próximos... Mas por quê isso acontece?

A resposta é simples... se a Taxa Selic for muito maior que a Taxa CDI, os bancos poderão dar preferência em emprestar dinheiro ao governo, e não ao outros bancos, pois assim terão uma rentabilidade maior. Por outro lado, se a Taxa CDI estiver muito acima da Selic, a remuneração dos títulos que usam essa taxa sobe, o que também não é interessante para os bancos.

Relação do CDI com os investimentos:

Ao contrário do que muita gente pensa, não é possível "investir diretamente no CDI". Para nós, pessoas físicas, o CDI é apenas uma referência que as diversas modalidades de investimentos de renda fixa buscam igualar ou superar.

Então, a relação é total! O CDI é aceito no mercado (junto com a Selic) como a "rentabilidade mínima" esperada de qualquer investimento. Modalidades "indexadas" ao CDI sofrerão mudança em sua rentabilidade conforme a variação desse índice.

O que significa dizer que um CDB, por exemplo, rende 100% do CDI?

Quando falamos que um CDB rende 100% do CDI, queremos dizer que ele terá exatamente a mesma rentabilidade do CDI até o vencimento da aplicação. Ou seja, se no acumulado do período em que o dinheiro ficou aplicado o CDI foi de 6,40%, o CDB renderá esses mesmos 6,40% pelo mesmo período.

Se, por outro lado, o CDB oferecer 80% do CDI, o investidor teria como remuneração apenas uma parte da Taxa DI, no caso, de 80%. Mas, nas duas situações, há algo em comum.

Se a Taxa DI subir durante o período do investimento, o retorno final para o investidor também aumentará. Se cair, o retorno será menor.

Investimentos que adotam esse formato de remuneração são chamados de pós-fixados. Isso porque embora o investidor saiba desde o início que indicador servirá de referência (o CDI), não tem certeza sobre qual será o retorno efetivo. Ele dependerá da dinâmica de variações da Taxa DI ao longo do período da aplicação.

Uma outra forma de remuneração de investimentos pós-fixados é a fórmula "CDI mais spread". Nesse caso, o retorno da aplicação é igual à Taxa DI mais uma outra taxa de juros - de 1% ou 2% ao ano, por exemplo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Vantagens e desvantagens para bancos e investidores:

O tema é complexo demais para limitar-se a "prós e contras". Contudo, a questão óbvia é que, se sobe muito, é porque o custo do dinheiro está mais alto, junto com os preços e, por conseguinte, a inflação.

Pode parecer ótimo para quem tem dinheiro aplicado, mas, de maneira geral, mostra que a economia não está bem.

Por outro lado, se o CDI cai, investimentos pós-fixados caem junto, perdendo a atratividade e a rentabilidade. Diferente do pré-fixado, que nesse caso passa ser interessante, pois a taxa será mantida.

Se for um investimento de liquidez diária, sem problema. Se houver carência para o saque, o investidor terá que amargar essa queda até o vencimento do título, deixando de ganhar ou até com chances de perda frente a outras opções.

Por isso, ter objetivos claros na hora de escolher um investimento é fundamental. Entender o que é CDI é vital para novos investidores.

Investimentos atrelados ao CDI:

A maioria absoluta dos investimentos de renda fixa usam o CDI como referência, entre eles:

  1. Certificado de Depósito Bancário (CDB);
  2. Letra de Crédito Imobiliário (LCI);
  3. Letra de Crédito do Agronegócio (LCA);
  4. Letra de Câmbio (LC);
  5. Fundos de Renda Fixa;
  6. entre outros.

Conclusão:

Como vimos, o Certificado de Depósito Interbancário (CDI) é a base de todo investimento de renda fixa. Quando um CDB, LCI ou fundo de investimentos prometem um rendimento acima do CDI, você deve analisar qual é o seu histórico ou rendimento de acordo com o período de aplicação.

Quanto maior a validade de um investimento, maior deve ser esse rendimento. Encontre, então, a melhor taxa para você dentro dos seus planos de curto, médio e longo prazo.

Conhecer sobre o CDI é importante para fazer escolhas adequadas para os seus investimentos. Mas esse conhecimento, sozinho, não fará com que atinja os resultados esperados se não estiver acompanhado de todo o resto.

Mais importante do que saber sobre o CDI, é ter disciplina e bons hábitos financeiros, pois, como sempre repetimos, é mais importante um investidor disciplinado do que um investimento rentável.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Indicador Órgão Set/21 Out/21 Nov/21 Dez/21 Jan/22 Fev/22 Mar/22 Abr/22 Mai/22 Jun/22 Jul/22 Ago/22 Set/22 Out/22
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
IBC-Br Bacen -0,23 0,41 0,89 0,63 -0,58 1,08 1,17 -0,36 -0,27 0,93 1,17
ICV DIEESE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IVAR FGV -0,88 -0,07 0,79 0,66 1,86 2,92 0,81 0,82 0,59 -0,31 1,05 1,76
IPC-M FGV 1,19 1,05 0,93 0,84 0,42 0,33 0,86 1,53 0,35 0,71 -0,28 -1,18 -0,08
IPC-DI FGV 1,43 0,77 1,08 0,57 0,49 0,28 1,35 1,08 0,50 0,67 -1,19 -0,57
IPC-10 FGV 0,93 1,26 0,79 1,08 0,40 0,39 0,47 1,67 0,54 0,72 0,42 -1,56 -0,14
IPA-M FGV -1,21 0,53 -0,29 0,95 2,30 2,36 2,07 1,45 0,45 0,30 0,21 -0,71 -1,27
IPA-DI FGV -1,17 1,90 -1,16 1,54 2,57 1,94 2,80 0,19 0,55 0,44 -0,32 -0,63
IPA-10 FGV -0,76 -0,77 1,31 -0,51 2,27 2,51 1,44 2,81 -0,08 0,47 0,57 -0,65 -1,18
INCC-M FGV 0,56 0,80 0,71 0,30 0,64 0,48 0,73 0,87 1,49 2,81 1,16 0,33 0,10
INCC-DI FGV 0,51 0,86 0,67 0,35 0,71 0,38 0,86 0,95 2,28 2,14 0,86 0,09
INCC-10 FGV 0,43 0,53 0,95 0,54 0,50 0,61 0,34 1,17 0,74 3,29 1,26 0,74 -0,02
IGP-M FGV -0,64 0,64 0,02 0,87 1,82 1,83 1,74 1,41 0,52 0,59 0,21 -0,70 -0,95
IGP-DI FGV -0,55 1,60 -0,58 1,25 2,01 1,50 2,37 0,41 0,69 0,62 -0,38 -0,55
IGP-10 FGV -0,37 -0,31 1,19 -0,14 1,79 1,98 1,18 2,48 0,10 0,74 0,60 -0,69 -0,90
IPC FIPE 1,13 1,00 0,72 0,57 0,74 0,90 1,28 1,62 0,42 0,28 0,16 0,12
IPP IBGE 0,25 2,26 1,46 -0,08 1,20 0,54 3,12 2,08 1,81 1,01 1,13 -3,11
IPCA-15 IBGE 1,14 1,20 1,17 0,78 0,58 0,99 0,95 1,73 0,59 0,69 0,13 -0,73 -0,37
IPCA IBGE 1,16 1,25 0,95 0,73 0,54 1,01 1,62 1,06 0,47 0,67 -0,68 -0,36
INPC IBGE 1,20 1,16 0,84 0,73 0,67 1,00 1,71 1,04 0,45 0,62 -0,60 -0,31
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Poupança Bacen 0,3012 0,3575 0,4412 0,4902 0,5608 0,5000 0,5976 0,5558 0,6671 0,6491 0,6639 0,7421 0,6814
TBF Bacen 0,4221 0,5046 0,5927 0,7191 0,7609 0,7272 0,8678 0,8159 0,9776 0,9496 0,9844 1,0929 1,0020
TJLP Bacen 0,4067 0,4433 0,4433 0,4433 0,5067 0,5067 0,5067 0,5683 0,5683 0,5683 0,5842 0,5842 0,5842
TR Bacen 0,0000 0,0000 0,0000 0,0488 0,0605 0,0000 0,0971 0,0555 0,1663 0,1484 0,1631 0,2409 0,1805
CDI Cetip 0,4420 0,4860 0,5868 0,7691 0,7323 0,7550 0,9271 0,8343 1,0346 1,0153 1,0349 1,1694
Selic RFB 0,44 0,49 0,59 0,77 0,73 0,76 0,93 0,83 1,03 1,02 1,03 1,17
Indicadores diversos (em Reais)
UPC Bacen 23,54 23,54 23,54 23,54 23,55 23,55 23,55 23,59 23,59 23,59 23,67 23,67 23,67
Minimo Federal 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00
Teto INSS Federal 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22
UFESP Sefaz/SP 29,09 29,09 29,09 29,09 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97
Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Indicador Órgão Jun/22 Jul/22 Ago/22 Set/22 Out/22
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
IBC-Br Bacen 0,93 1,17
ICV DIEESE 0,00 0,00 0,00 0,00
IVAR FGV -0,31 1,05 1,76
IPC-M FGV 0,71 -0,28 -1,18 -0,08
IPC-DI FGV 0,67 -1,19 -0,57
IPC-10 FGV 0,72 0,42 -1,56 -0,14
IPA-M FGV 0,30 0,21 -0,71 -1,27
IPA-DI FGV 0,44 -0,32 -0,63
IPA-10 FGV 0,47 0,57 -0,65 -1,18
INCC-M FGV 2,81 1,16 0,33 0,10
INCC-DI FGV 2,14 0,86 0,09
INCC-10 FGV 3,29 1,26 0,74 -0,02
IGP-M FGV 0,59 0,21 -0,70 -0,95
IGP-DI FGV 0,62 -0,38 -0,55
IGP-10 FGV 0,74 0,60 -0,69 -0,90
IPC FIPE 0,28 0,16 0,12
IPP IBGE 1,01 1,13 -3,11
IPCA-15 IBGE 0,69 0,13 -0,73 -0,37
IPCA IBGE 0,67 -0,68 -0,36
INPC IBGE 0,62 -0,60 -0,31
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Poupança Bacen 0,6491 0,6639 0,7421 0,6814
TBF Bacen 0,9496 0,9844 1,0929 1,0020
TJLP Bacen 0,5683 0,5842 0,5842 0,5842
TR Bacen 0,1484 0,1631 0,2409 0,1805
CDI Cetip 1,0153 1,0349 1,1694
Selic RFB 1,02 1,03 1,17
Indicadores diversos (em Reais)
UPC Bacen 23,59 23,67 23,67 23,67
Minimo Federal 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00
Teto INSS Federal 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22
UFESP Sefaz/SP 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97

Agradecimento

Me chamo Raphael AMARAL, fundador deste Portal que a anos vem buscando ajudar advogados, contadores e demais interessados através de publicações técnicas de primeira qualidade e 100% gratuitas. São anos de estudos compartilhados com vocês.

Bom, estou aqui para agradecer os mais de 1 milhão de acessos mensais que tenho... Obrigado, se não fossem vocês, amigos leitores, não teria motivação para continuar... Bora escalar conhecimento.

Doações:

Gosta do conteúdo?, que tal fazer um Pix, de qualquer valor, para ajudar a manter o Portal funcionando:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Marcas e patentes

Em todas as empresas, independentemente do seu porte, é altamente aconselhável o registro das marcas e patentes nos órgãos competentes, evitando, assim, que terceiros apropriem-se delas. Devido à importância do assunto, estudaremos neste Roteiro os procedimentos contábeis aplicáveis na classificação e contabilização das marcas e patentes das empresas e instituições em geral. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Manual de lançamentos contábeis


Operação Back to Back Credits

A operação de Back to Back Credits é utilizada visando, principalmente, a redução dos custos relacionados à importação e exportação de mercadorias. Essa operação também permite um ótimo ganho logístico, pois como a mercadoria não "entra e sai" do território brasileiro desnecessariamente, assim o tempo de sua entrega ao destinatário final fica muito reduzido. Estudaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras relacionados à contabilizaçã (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Manual de lançamentos contábeis


Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em contrato de aprendizagem. A jovem aprendiz, que atuava como operadora de caixa em uma loja, alegou que a empregadora descumpriu as condições necessárias à manutenção desse tipo de contrato, pois não ofereceu treinamento. Disse ainda que não havia correlação das atividades desenvolvidas com o curso de comércio (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato

A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à empregada gestante, prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Essa foi a decisão do juiz Carlos Adriano Dani Lebourg, titular da Vara do Trabalho de Guaxupé, ao julgar improcedentes os pedidos formulados por uma fisioterapeuta que estava grávida quando houve a ruptura contratual com o município de Guaxup (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Entidades divulgam manifesto contra cobrança pelo uso da plataforma Integra Contador

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisas (FENACON), o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Instituto de Auditoria Independente do Brasil (Ibracon) divulgaram, na noite desta quarta-feira (28/09), manifesto contra a nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais, Integra Contador, em razão da cobrança pelo uso da plataforma. A Integra Contador permit (...)

Notícia postada em: .

Área: Contabilidade (Contabilidade geral)


STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União. A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito tributário)


BC estabelece limite de cobrança de taxas nas máquinas de cartão

O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de débito. A TIC é a remuneração paga ao emissor do cartão, a cada transação, pelo credenciador do estabelecimento comercial, que é quem aluga as maquininhas de cartão para os comerciantes. A nova regulação estabelece o limite máximo de 0,5% a ser aplicado em qualquer transação de car (...)

Notícia postada em: .

Área: Economia e mercado (Economia e mercado)


TRT-RS concede horas extras a corretor de imóveis que cumpria jornada controlada

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) julgou procedente o pedido de pagamento de horas extras feito por um corretor de imóveis de Porto Alegre/RS. O colegiado considerou que a atividade desempenhada era predominantemente interna e que havia efetiva supervisão sobre a sua jornada de trabalho, de modo a ensejar o pagamento de horas extras. A decisão unânime do colegiado confirma a sentença proferida pela juíza Carla Sanvicente Vieira, (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Licença remunerada e licença não remunerada

A licença trabalhista é a permissão que o empregado possui para se ausentar temporariamente do trabalho, ela pode ser uma licença legal (prevista em lei) ou acordada entre empregado e empregador. Seja de uma forma ou outra, a licença trabalhista pode ser remunerada ou não remunerada. Entender as situações nas quais são aplicáveis à licença, remunerada ou não, é de suma importância para os gestores das empresas, pois seu desconhecimento pode acarretar (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Direito do trabalho


Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e): Alteração dos dados do tomador do serviço

Analisaremos nesse artigo as alternativas constantes na legislação que rege o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) para regularizar erros de informação dos dados do tomador do serviço. Para tanto, utilizaremos como base o Ajuste Sinief nº 9/2007 e a Portaria CAT nº 5/2009. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: ICMS São Paulo


Crédito presumido do ICMS: Programa de Ação Cultural (PAC)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o crédito presumido (ou outorgado) do ICMS concedido no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), através do Convênio ICMS nº 27/2006 e Lei n° 12.268/2006 (DOE 21/02/2006). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: ICMS São Paulo


Ajudante de motorista que pernoitava em baú de caminhão obtém indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa do ramo de transportes de mercadorias a indenizar em R$ 3 mil um ajudante de motorista que, por não receber diárias em valor suficiente para alojamento adequado, pernoitava no baú do caminhão. A sentença é do juiz Daniel Cordeiro Gazola, titular da Vara do Trabalho Bom Despacho (MG). Houve condenação subsidiária da empresa tomadora dos serviços. O profissional auxiliava o motorista em viagens para o transporte (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TCU lança cartilha com orientações sobre a arrecadação e a gestão dos tributos municipais

A publicação consolida informações e soluções existentes no setor público nacional para melhoria da gestão tributária municipal Com o lançamento da cartilha 10 Passos para Aprimoramento da Gestão Tributária, o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta ao gestor municipal os itens básicos de uma boa gestão tributária, lançando atenção especial ao sistema arrecadatório municipal, para reduzir a dependência de repasses e melhorar a tributaçã (...)

Notícia postada em: .

Área: Tributário Municipal (ISSQN)


Receita e Polícia Federal combatem lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos

A Receita Federal, em ação integrada com a Polícia Federal, deflagrou nesta quinta-feira (22/9) a Operação Colossus com o objetivo de combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro que utilizava um intrincado sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior através da compra e venda de criptoativos. Estima-se que, inicialmente, mais de R$ 2 bilhões teriam sido movimentados em operações de câmbio suspeitas. Os recursos ingressaram (...)

Notícia postada em: .

Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 869, em que o Partido Social Democrático (PSD) pedia que os contratos de aluguel fossem reajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em vez do Índice Geral de Preços (IGP-M). Segundo o ministro, a jurisprudência do Supremo não admite a ADPF quando há outro meio processual eficaz de sanar o alegado pre (...)

Notícia postada em: .

Área: Economia e mercado (Economia e mercado)


TRT da 2ª Região mantém condenação de R$ 500 mil a emissora de TV por ofensas a jornalista

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve a sentença de 1º grau que confirmou o vínculo empregatício entre a jornalista Rachel Sheherazade e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). A profissional, que atuou por quase dez anos como apresentadora do jornal SBT Brasil, receberá, ainda, indenização por danos morais de R$ 500 mil por ter sido ofendida em rede nacional pelo apresentador Silvio Santos, em cerimônia de premiação (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)