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Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC)

Apresentação:

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das várias entidades que regulam normas contábeis no Brasil, dentre as quais: i) a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca); ii) a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional); iii) a B3 Brasil Bolsa Balcão; iv) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC); v) o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); vi) o Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (Fipecafi) e; vii) entidades representativas de investidores do mercado de capitais.

Criado pela Resolução CFC nº 1.055/2005, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

Interessante registrar que sua criação se deu em função das necessidades de: a) convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital); b) centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem); c) representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

É atribuição do CPC estudar, pesquisar, discutir, elaborar e deliberar sobre o conteúdo e a redação de Pronunciamentos Técnicos. Ele poderá emitir Orientações Técnicas (OCPC) e Interpretações Técnicas (ICPC), além dos Pronunciamentos Técnicos (PT CPC), sendo que todos poderão ser consubstanciados em Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e em atos normativos pelos órgãos reguladores brasileiros, visando dirimir dúvidas quanto à implementação desses Pronunciamentos Técnicos.

O CPC dará ampla divulgação dos documentos que produzir, tanto na etapa de audiência quanto da emissão dos mesmos.

Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC):

Para conhecer cada um dos Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC) publicados até o momento, clique no link abaixo que você será direcionado para a íntegra da respectiva norma. Visando manter um histórico, estamos publicando inclusive as normas já revogadas (as normas revogadas estão marcadas em negrito). As normas ainda em vigor estão 100% atualizadas, conforme últimas publicações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

Acesse o PT CPC nº 00

Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Vale mencionar que o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.

Acesse o PT CPC nº 01

Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 02

Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Acesse o PT CPC nº 03

Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo intangível

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo intangível.

Acesse o PT CPC nº 04

Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 05

Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Arrendamentos

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Arrendamentos.

Acesse o PT CPC nº 06

Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 07

Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

Acesse o PT CPC nº 08

Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.

Acesse o PT CPC nº 09

Pronunciamento Técnico CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações.

Acesse o PT CPC nº 10

Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de Seguro

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de Seguro publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 11

Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente.

Acesse o PT CPC nº 12

Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.

Acesse o PT CPC nº 13

Pronunciamento Técnico CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

Acesse o PT CPC nº 14

Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques.

Acesse o PT CPC nº 16

Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) - Contratos de Construção (revogado a partir de 01/01/2018)

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) - Contratos de Construção (revogado a partir de 01/01/2018).

Acesse o PT CPC nº 17

Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

Acesse o PT CPC nº 18

Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto.

Acesse o PT CPC nº 19

Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos.

Acesse o PT CPC nº 20

Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração intermediária

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração intermediária. Este Pronunciamento ter como objetivo estabelecer o conteúdo mínimo de uma demonstração contábil intermediária e os princípios para reconhecimento e mensuração para demonstrações completas ou condensadas de período intermediário.

Acesse o PT CPC nº 21

Pronunciamento Técnico CPC 22 - Informações por Segmento

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 22 - Informações por Segmento.

Acesse o PT CPC nº 22

Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 23

Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente.

Acesse o PT CPC nº 24

Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Acesse o PT CPC nº 25

Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis. Este Pronunciamento ter como objetivo definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.

Acesse o PT CPC nº 26

Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado.

Acesse o PT CPC nº 27

Pronunciamento Técnico CPC 28 - Propriedade para Investimento

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 28 - Propriedade para Investimento publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 28

Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo biológico e produto agrícola

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo biológico e produto agrícola. Vele mencionar que o objetivo deste Pronunciamento, conforme o próprio título, é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Acesse o PT CPC nº 29

Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) - Receitas (revogado a partir de 01/01/2018)

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 30 (R1) - Receitas (revogado a partir de 01/01/2018). Registra-se que este Pronunciamento deveria, até sua vigência, ser aplicado na contabilização da receita proveniente de: (a) venda de bens; (b) prestação de serviços; e (c) utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos.

Acesse o PT CPC nº 30

Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda (colocados à venda) e a apresentação e a divulgação de operações descontinuadas.

Acesse o PT CPC nº 31

Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o lucro

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o lucro, cujo objetivo é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro.

A questão principal na contabilização dos tributos sobre o lucro é como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de: (a) futura recuperação (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade e; (b) operações e outros eventos do período atual que são reconhecidos nas demonstrações contábeis da entidade.

Acesse o PT CPC nº 32

Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados.

Acesse o PT CPC nº 33

Pronunciamento Técnico CPC 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais (Não editado)

Resumo:

O Pronunciamento Técnico CPC 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais nunca chegou a ser editado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Acesse o PT CPC nº 34

Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) - Demonstrações Separadas

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) - Demonstrações Separadas.

Acesse o PT CPC nº 35

Pronunciamento Técnico CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 37

Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Acesse o PT CPC nº 39

Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Acesse o PT CPC nº 40

Pronunciamento Técnico CPC 41 - Resultado por Ação

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 41 - Resultado por Ação. O objetivo deste Pronunciamento é: (a) definir valor justo; (b) estabelecer em um único Pronunciamento a estrutura para a mensuração do valor justo e; (c) estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo.

Acesse o PT CPC nº 41

Pronunciamento Técnico CPC 42 - Contabilidade em economia hiperinflacionária

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 42 - Contabilidade em economia hiperinflacionária.

Acesse o PT CPC nº 42

Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.

Acesse o PT CPC nº 43

Pronunciamento Técnico CPC 44 - Demonstrações Combinadas

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 44 - Demonstrações Combinadas.

Acesse o PT CPC nº 44

Pronunciamento Técnico CPC 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades.

Acesse o PT CPC nº 45

Pronunciamento Técnico CPC 46 - Mensuração do Valor Justo

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 46 - Mensuração do Valor Justo. O objetivo deste Pronunciamento é: (a) definir valor justo; (b) estabelecer em um único Pronunciamento a estrutura para a mensuração do valor justo e; (c) estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo.

Acesse o PT CPC nº 46

Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente.

Acesse o PT CPC nº 47

Pronunciamento Técnico CPC 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.

Acesse o PT CPC nº 49