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Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC)

Apresentação:

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das várias entidades que regulam normas contábeis no Brasil, dentre as quais: i) a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca); ii) a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional); iii) a B3 Brasil Bolsa Balcão; iv) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC); v) o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); vi) o Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (Fipecafi) e; vii) entidades representativas de investidores do mercado de capitais.

Criado pela Resolução CFC nº 1.055/2005, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

Interessante registrar que sua criação se deu em função das necessidades de: a) convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital); b) centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem); c) representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

É atribuição do CPC estudar, pesquisar, discutir, elaborar e deliberar sobre o conteúdo e a redação de Pronunciamentos Técnicos. Ele poderá emitir Orientações Técnicas (OCPC) e Interpretações Técnicas (ICPC), além dos Pronunciamentos Técnicos (PT CPC), sendo que todos poderão ser consubstanciados em Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e em atos normativos pelos órgãos reguladores brasileiros, visando dirimir dúvidas quanto à implementação desses Pronunciamentos Técnicos.

O CPC dará ampla divulgação dos documentos que produzir, tanto na etapa de audiência quanto da emissão dos mesmos.

Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC):

Para conhecer cada um dos Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC) publicados até o momento, clique no link abaixo que você será direcionado para a íntegra da respectiva norma. Visando manter um histórico, estamos publicando inclusive as normas já revogadas (as normas revogadas estão marcadas em negrito). As normas ainda em vigor estão 100% atualizadas, conforme últimas publicações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

Acesse o PT CPC nº 00

Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 01

Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 02

Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Acesse o PT CPC nº 03

Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo intangível

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo intangível.

Acesse o PT CPC nº 04

Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 05

Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Arrendamentos

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Arrendamentos.

Acesse o PT CPC nº 06

Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 07

Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

Acesse o PT CPC nº 08

Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado.

Acesse o PT CPC nº 09

Pronunciamento Técnico CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações.

Acesse o PT CPC nº 10

Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de Seguro

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de Seguro publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 11

Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente.

Acesse o PT CPC nº 12

Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.

Acesse o PT CPC nº 13

Pronunciamento Técnico CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

Acesse o PT CPC nº 14

Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques.

Acesse o PT CPC nº 16

Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) - Contratos de Construção (revogado a partir de 1º/01/2018)

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) - Contratos de Construção (revogado a partir de 1º/01/2018).

Acesse o PT CPC nº 17

Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

Acesse o PT CPC nº 18

Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto.

Acesse o PT CPC nº 19

Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos.

Acesse o PT CPC nº 20

Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração intermediária

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração intermediária. Este Pronunciamento ter como objetivo estabelecer o conteúdo mínimo de uma demonstração contábil intermediária e os princípios para reconhecimento e mensuração para demonstrações completas ou condensadas de período intermediário.

Acesse o PT CPC nº 21

Pronunciamento Técnico CPC 22 - Informações por Segmento

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 22 - Informações por Segmento.

Acesse o PT CPC nº 22

Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 23

Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente.

Acesse o PT CPC nº 24

Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Acesse o PT CPC nº 25

Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis. Este Pronunciamento ter como objetivo definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.

Acesse o PT CPC nº 26

Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado.

Acesse o PT CPC nº 27

Pronunciamento Técnico CPC 28 - Propriedade para Investimento

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 28 - Propriedade para Investimento publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 28

Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo biológico e produto agrícola

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 29 - Ativo biológico e produto agrícola. Vele mencionar que o objetivo deste Pronunciamento, conforme o próprio título, é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Acesse o PT CPC nº 29

Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o lucro

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 32 - Tributos sobre o lucro, cujo objetivo é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro.

A questão principal na contabilização dos tributos sobre o lucro é como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de: (a) futura recuperação (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade e; (b) operações e outros eventos do período atual que são reconhecidos nas demonstrações contábeis da entidade.

Acesse o PT CPC nº 32

Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1) - Benefícios a Empregados.

Acesse o PT CPC nº 33

Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) - Demonstrações Separadas

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 35 (R2) - Demonstrações Separadas.

Acesse o PT CPC nº 35

Pronunciamento Técnico CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 37

Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Acesse o PT CPC nº 39

Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

Acesse o PT CPC nº 40

Pronunciamento Técnico CPC 42 - Contabilidade em economia hiperinflacionária

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 42 - Contabilidade em economia hiperinflacionária.

Acesse o PT CPC nº 42

Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.

Acesse o PT CPC nº 43

Pronunciamento Técnico CPC 44 - Demonstrações Combinadas

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 44 - Demonstrações Combinadas.

Acesse o PT CPC nº 44

Pronunciamento Técnico CPC 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades.

Acesse o PT CPC nº 45

Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 47 - Receita de Contrato com Cliente.

Acesse o PT CPC nº 47

Pronunciamento Técnico CPC 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria.

Acesse o PT CPC nº 49