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Tabelas Progressivas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vigentes desde 1998

Resumo:

Neste Roteiro apresentaremos para nossos leitores as Tabelas Progressivas, anual e mensal, para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos das pessoas físicas e vigentes desde o ano de 1998.

Postado em: - Área: IRPF, IRPJ e CSLL.

1) Introdução:

No presente Roteiro de Procedimentos apresentaremos para nossos leitores as Tabelas Progressivas, mensal e anual, para cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos das pessoas físicas e vigentes desde o ano de 1998. Importante destacar que, a Tabela Mensal é utilizada basicamente para calcular o Imposto de Renda incidente na fonte, pela Tabela Progressiva, sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas.

Já a Tabela Anual é utilizada basicamente para cálculo do Ajuste Anual do Imposto de Renda da pessoa física, feito através da Declaração de Ajuste Anual (DAA) entregue normalmente entre os meses de março e abril de cada ano-calendário.

Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2) Tabelas Progressivas vigentes desde 1998:

2.1) Tabela vigente de 01/1998 à 12/2001:

Tabela Progressiva - Período: 01/1998 até 12/2001
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 900,00 0,00 Até 10.800,00 0,00 Isento
De 900,00 até 1.800,00 135,00 De 10.800,00 até 21.600,00 1.620,00 15,00
Acima de 1.800,00 360,00 Acima de 21.600,00 4.320,00 27,50
Dedução por Dependente: R$ 90,00 Dedução por Dependente: R$ 1.080,00 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

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2.2) Tabela vigente de 01/2002 à 12/2004:

Tabela Progressiva - Período: 01/2002 até 12/2004
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.058,00 0,00 Até 12.696,00 0,00 Isento
De 1.058,01 até 2.115,00 158,70 De 12.696,01 até 25.380,00 1.904,40 15,00
Acima de 2.115,00 423,08 Acima de 25.380,00 5.076,90 27,50
Dedução por Dependente: R$ 106,00 Dedução por Dependente: R$ 1.272,00 by Valor

Nota Valor Consulting:

(1) Importante registrar que, ficou excluída, para fins de incidência na fonte e no ajuste anual do Imposto de Renda da pessoa física, a quantia de R$ 100,00 (Cem reais) mensais do total dos rendimentos tributáveis provenientes do trabalho assalariado, inclusive o 13º Salário pagos nos meses de agosto a dezembro de 2004.

Base Legal: Art. 1º da MP nº 202/2004 (Checado pela Valor Consulting em 09/04/18).

2.3) Tabela vigente de 01/2005 à 01/2006:

Tabela Progressiva - Período: 01/2005 até 01/2006
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.164,00 0,00 Até 13.968,00 0,00 Isento
De 1.164,01 até 2.326,00 174,60 De 13.968,01 até 27.912,00 2.095,20 15,00
Acima de 2.326,00 465,35 Acima de 27.912,00 5.584,20 27,50
Dedução por Dependente: R$ 117,00 Dedução por Dependente: R$ 1.404,00 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.4) Tabela vigente de 02/2006 a 12/2006:

Tabela Progressiva - Período: 02/2006 até 12/2006
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.257,12 0,00 Até 14.992,32 0,00 Isento
De 1.257,13 até 2.512,08 188,57 De 14.992,33 até 29.958,88 2.248,85 15,00
Acima de 2.512,08 502,58 Acima de 29.958,88 5.993,71 27,50
Dedução por Dependente: R$ 126,36 Dedução por Dependente: R$ 1.516,32 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.5) Tabela vigente de 01/2007 a 12/2007:

Tabela Progressiva - Período: 01/2007 até 12/2007
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.313,69 0,00 Até 15.764,28 0,00 Isento
De 1.313,70 até 2.625,12 197,05 De 15.764,29 até 31.501,44 2.364,64 15,00
Acima de 2.625,12 525,19 Acima de 31.501,44 6.302,32 27,50
Dedução por Dependente: R$ 132,05 Dedução por Dependente: R$ 1.584,60 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

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2.6) Tabela vigente de 01/2008 a 12/2008:

Tabela Progressiva - Período: 01/2008 até 12/2008
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.372,81 0,00 Até 16.473,72 0,00 Isento
De 1.372,82 até 2.743,25 205,92 De 16.473,73 até 32.919,00 2.471,06 15,00
Acima de 2.743,25 548,82 Acima de 32.919,00 6.585,93 27,50
Dedução por Dependente: R$ 137,99 Dedução por Dependente: R$ 1.655,88 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.7) Tabela vigente de 01/2009 a 12/2009:

Tabela Progressiva - Período: 01/2009 até 12/2009
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.434,59 0,00 Até 17.215,08 0,00 Isento
De 1.434,60 até 2.150,00 107,59 De 17.215,09 até 25.800,00 1.291,13 7,50
De 2.150,01 até 2.866,70 268,74 De 25.800,01 até 34.400,40 3.226,13 15,00
De 2.866,71 até 3.582,00 483,84 De 34.400,41 até 42.984,00 5.806,16 22,50
Acima de 3.582,00 662,94 Acima de 42.984,00 7.955,36 27,50
Dedução por Dependente: R$ 144,20 Dedução por Dependente: R$ 1.730,40 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.8) Tabela vigente de 01/2010 a 03/2011:

Tabela Progressiva - Período: 01/2010 até 03/2011
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.499,15 0,00 Até 17.989,80 0,00 Isento
De 1.499,16 até 2.246,75 112,43 De 17.989,81 até 26.961,00 1.349,24 7,50
De 2.246,76 até 2.995,70 280,94 De 26.961,01 até 35.948,40 3.371,31 15,00
De 2.995,71 até 3.743,19 505,62 De 35.948,41 até 44.918,28 6.067,44 22,50
Acima de 3.743,19 692,78 Acima de 44.918,28 8.313,35 27,50
Dedução por Dependente: R$ 150,69 Dedução por Dependente: R$ 1.808,28 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.9) Tabela vigente de 04/2011 a 12/2011:

Tabela Progressiva - Período: 04/2011 até 12/2011
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.566,61 0,00 Até 18.799,32 0,00 Isento
De 1.566,62 até 2.347,85 117,49 De 18.799,33 até 28.174,20 1.409,95 7,50
De 2.347,86 até 3.130,51 293,58 De 28.174,21 até 37.566,12 3.523,01 15,00
De 3.130,52 até 3.911,63 528,37 De 37.566,13 até 46.939,56 6.340,47 22,50
Acima de 3.911,63 723,95 Acima de 46.939,56 8.687,45 27,50
Dedução por Dependente: R$ 157,47 Dedução por Dependente: R$ 1.889,64 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.10) Tabela vigente de 01/2012 a 12/2012:

Tabela Progressiva - Período: 01/2012 até 12/2012
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.637,11 0,00 Até 19.645,32 0,00 Isento
De 1.637,12 até 2.453,50 122,78 De 19.645,33 até 29.442,00 1.473,40 7,50
De 2.453,51 até 3.271,38 306,80 De 29.442,01 até 39.256,56 3.681,55 15,00
De 3.271,39 até 4.087,65 552,15 De 39.256,57 até 49.051,80 6.625,79 22,50
Acima de 4.087,65 756,53 Acima de 49.051,80 9.078,38 27,50
Dedução por Dependente: R$ 164,56 Dedução por Dependente: R$ 1.974,72 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

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2.11) Tabela vigente de 01/2013 a 12/2013:

Tabela Progressiva - Período: 01/2013 até 12/2013
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.710,78 0,00 Até 20.529,36 0,00 Isento
De 1.710,79 até 2.563,91 128,31 De 20.529,37 até 30.766,92 1.539,70 7,50
De 2.563,92 até 3.418,59 320,60 De 30.766,93 até 41.023,08 3.847,22 15,00
De 3.418,60 até 4.271,59 577,00 De 41.023,09 até 51.259,08 6.923,95 22,50
Acima de 4.271,59 790,58 Acima de 51.259,08 9.486,91 27,50
Dedução por Dependente: R$ 171,97 Dedução por Dependente: R$ 2.063,64 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.12) Tabela vigente de 01/2014 a 12/2014:

Tabela Progressiva - Período: 01/2014 até 12/2014
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.787,77 0,00 Até 21.453,24 0,00 Isento
De 1.787,78 até 2.679,29 134,08 De 21.453,25 até 32.151,48 1.608,99 7,50
De 2.679,30 até 3.572,43 335,03 De 32.151,49 até 42.869,16 4.020,35 15,00
De 3.572,44 até 4.463,81 602,96 De 42.869,17 até 53.565,72 7.235,54 22,50
Acima de 4.463,81 826,15 Acima de 53.565,72 9.913,83 27,50
Dedução por Dependente: R$ 179,71 Dedução por Dependente: R$ 2.156,52 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.13) Tabela vigente de 01/2015 até 03/2015:

Para o período de janeiro de 2015 até março de 2015 utilizar a mesma Tabela Progressiva Mensal prevista para o ano-calendário de 2014, ou seja, a Tabela Mensal publicada no subcapítulo 2.12 acima. Já no que se refere a Tabela Progressiva Anual (ano-calendário 2015), nosso leitor deverá utilizar a Tabela publicada no subcapítulo 2.14 abaixo.

Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.14) Tabela vigente de 04/2015 até 12/2015:

Tabela Progressiva - Período: 04/2015 até 12/2015
Tabela Mensal (R$) Tabela Anual (R$) Alíquota do IR (%)
Base de Cálculo Parcela a Deduzir Base de Cálculo Parcela a Deduzir
Até 1.903,98 0,00 Até 22.499,13 0,00 Isento
De 1.903,99 até 2.826,65 142,80 De 22.499,14 até 33.477,72 1.687,43 7,50
De 2.826,66 até 3.751,05 354,80 De 33.477,73 até 44.476,74 4.198,26 15,00
De 3.751,06 até 4.664,68 636,13 De 44.476,75 até 55.373,55 7.534,02 22,50
Acima de 4.664,68 869,36 Acima de 55.373,55 10.302,70 27,50
Dedução por Dependente: R$ 189,59 Dedução por Dependente: R$ 2.275,08 by Valor
Base Legal: Equipe Valor Consulting.

2.15) Tabela vigente de 01/2016 até 12/2020:

Considerando que até o momento não houve publicação de nova Tabela Progressiva Mensal, para os anos-calendário de 2016 a 2020 nosso leitor deverá continuar utilizando a última Tabela publicada, ou seja, a do subcapítulo 2.14 acima.

Base Legal: Equipe Valor Consulting.

3) Rendimentos de Capital:

  1. Fundos de longo prazo e aplicações de renda fixa, em geral:
    1. 22,50% para aplicações com prazo de até 180 dias;
    2. 20,00% para aplicações com prazo de 181 até 360 dias;
    3. 17,50% para aplicações com prazo de 361 até 720 dias;
    4. 15,00% para aplicações com prazo acima de 720 dias;
  2. Fundos de curto prazo:
    1. 22,50% para aplicações com prazo de até 180 dias;
    2. 20,00% para aplicações com prazo acima de 180 dias;
  3. Fundos de ações: 15,00%;
  4. Aplicações em renda variável: 0,005%;
  5. Remessas ao Exterior: 25,00% (rendimentos do trabalho, com ou sem vínculo empregatício, aposentadoria, pensão por morte ou invalidez e os da prestação de serviços, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não-residentes) e 15,00% (demais rendimentos de fontes situadas no Brasil); e
  6. Outros Rendimentos: 30,00% (prêmios e sorteios em dinheiro), 20% (prêmios e sorteios sob a forma de bens e serviços), 1,50% (serviços de propaganda) e 1,50% (remuneração de serviços profissionais).
Base Legal: Equipe Valor Consulting.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia pelo(a) Valor Consulting e está atualizado até a doutrina e legislação vigente em (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações doutrinárias e legais.

Lembramos que não é permitido a utilização dos materiais aqui publicados para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc. de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Tabelas Progressivas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) vigentes desde 1998 (Área: IRPF, IRPJ e CSLL). Disponível em: https://www.valor.srv.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=149. Acesso em: 16/05/2021."

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