Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br                         www.valor.srv.br
Logomarca - Valor Consulting

Fonoaudiólogo: Avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano

Resumo:

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 526/2018, que dispõe sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.

1) Introdução:

Através da Resolução CFFa nº 526/2018, o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso de suas atribuições legais e regimentais, venho a dispor sobre a competência técnica e legal do fonoaudiólogo para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano.

Segundo a mencionada Resolução, é o fonoaudiólogo o profissional legalmente habilitado para realizar avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano. Para tanto, deve ser observado os seguintes conceitos:

  1. avaliação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano: consiste em um conjunto de exames específicos que permitem identificar, quantificar e localizar as alterações vestibulares e ou centrais, auxiliando no diagnóstico funcional e nosológico; e
  2. reabilitação do equilíbrio corporal humano: consiste em um conjunto de procedimentos terapêuticos que estimulam os mecanismos fisiológicos de compensação central, reduzindo ou eliminando os sinais e sintomas das disfunções do equilíbrio corporal.

Feitas esses brevíssimas considerações passaremos a analisar nos próximos subcapítulos todas as disposições trazidas pela Resolução CFFa nº 526/2018. Esperamos que todos tenham uma ótima leitura e saibam que estamos sempre a disposição para buscar na legislação atualmente em vigor o melhor para vocês, nossos estimados leitores.

Nota Valor Consulting:

(1) Registra-se que a Resolução CFFa nº 526/2018 revogou todas as disposições em contrário, em especial a Resolução CFFa nº 384/2010, que anteriormente tratava sobre a matéria.

Base Legal: Resolução CFFa nº 384/2010 - Revogada e; Preâmbulo e art. 1º da Resolução CFFa nº 526/2018 (Checado pela Valor em 08/03/20).

2) Avaliação vestibular:

O fonoaudiólogo, ao realizar avaliação vestibular, deve:

  1. conhecer e aprofundar os estudos anatômicos, fisiológicos, patológicos e propedêuticos da audição e do equilíbrio e das principais doenças que acometem a estrutura vestibular da orelha interna;
  2. reconhecer a importância dos fatores orgânicos envolvidos no diagnóstico dos distúrbios do equilíbrio corporal;
  3. ter domínio científico para executar e interpretar os diferentes métodos de avaliação tanto quantitativa quanto qualitativa da função vestibular e do equilíbrio corporal humano;
  4. estar sempre atualizado em relação aos avanços científicos e tecnológicos na área;
  5. emitir a conclusão do exame, assinando e carimbando, com a descrição dos achados das provas realizadas.
Base Legal: Art. 2º da Resolução CFFa nº 526/2018 (Checado pela Valor em 08/03/20).

3) Competências procedimentais:

Na avaliação vestibular e do equilíbrio corporal humano, compete ao fonoaudiólogo, dentre outros procedimentos:

  1. realizar e interpretar a avaliação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano utilizando visão clínica correlacionando métodos, estratégias e resultados na aplicação dos diferentes meios diagnósticos vestibulares instrumentados;
  2. realizar e interpretar a avaliação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano, aplicando testes e escalas padronizadas;
  3. realizar e interpretar a avaliação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano utilizando diferentes manobras diagnósticas;
  4. avaliar a função vestibular e o equilíbrio corporal humano utilizando equipamentos adequados, conforme Anexo I da Resolução CFFa nº 526/2018 (Ver subcapítulo 3.1);
  5. avaliar a função vestibular e o equilíbrio corporal humano, utilizando os procedimentos necessários, conforme Anexo II da Resolução CFFa nº 526/2018 (Ver subcapítulo 3.2).
Base Legal: Art. 3º da Resolução CFFa nº 526/2018 (Checado pela Valor em 08/03/20).

3.1) Anexo I da Resolução CFFa nº 526/2018:

Equipamentos recomendados para utilização na Avaliação Vestibular e do Equilíbrio Corporal Humano:

  1. Eletronistagmógrafo;
  2. Vetoeletronistagmógrafo;
  3. Videonistagmógrafo;
  4. Video Frenzel;
  5. Video head impulse test (VHIT);
  6. Posturógrafo computadorizado;
  7. Equipamentos para obtenção e registro de potenciais evocados auditivos e vestibulares.
Base Legal: Anexo I da Resolução CFFa nº 526/2018 (Checado pela Valor em 08/03/20).

3.2) Anexo II da Resolução CFFa nº 526/2018:

Procedimentos recomendados para a utilização na Avaliação Vestibular e do Equilíbrio Corporal Humano:

  1. Pesquisa do nistagmo posicional;
  2. Pesquisa do nistagmo de posicionamento;
  3. Pesquisa do equilíbrio estático e dinâmico;
  4. Pesquisa de sinais cerebelares;
  5. Pesquisa da função oculomotora – movimentos sacádicos, perseguição ocular, nistagmo optocinético, supressão do reflexo vestíbulo ocular (RVO);
  6. Pesquisa do nistagmo espontâneo e semi-espontâneo/direcional;
  7. Pesquisa do nistagmo pré, per e pós rotatório;
  8. Pesquisa do nistagmo pré e pós calórico;
  9. Pesquisa do potencial evocado miogênico vestibular (VEMP - cervical e ocular);
  10. Eletrococleografia;
  11. Teste do impulso cefálico (Head Impulse Test);
  12. Teste de agitação cefálica (Head Shaking Test);
  13. Pesquisa do nistagmo induzido por vibração;
  14. Teste de auto-rotação cefálica;
  15. Teste de alinhamento ocular vertical (Test of skew/Skew Deviation);
  16. Pesquisa da vertical visual subjetiva (VVS);
  17. Testes à beira do Leito (Bedside Tests);
  18. Posturografia Computadorizada.
Base Legal: Anexo II da Resolução CFFa nº 526/2018 (Checado pela Valor em 08/03/20).

4) Evidenciação científica:

Os protocolos, métodos e técnicas, incluindo as manobras de reposição otolítica, utilizados como procedimentos para reabilitação do equilíbrio corporal humano, deverão ter evidência científica ou eficácia comprovada.

Base Legal: Art. 4º da Resolução CFFa nº 526/2018 (Checado pela Valor em 08/03/20).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 25/07/2018 por Valor Consulting e está atualizado até a doutrina e legislação vigente em 08/03/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações doutrinárias e legais.

Lembramos que não é permitido a utilização dos materiais aqui publicados para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida, desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Fonoaudiólogo: Avaliação e reabilitação da função vestibular e do equilíbrio corporal humano (Área: Profissões regulamentadas). Disponível em: https://www.valor.srv.br/matTecs/matTecsIndex.php?idMatTec=677. Acesso em: 26/09/2020."