Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC)

Compartilhe o conteúdo:

Apresentação:

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) foi idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das várias entidades que regulam normas contábeis no Brasil, dentre as quais: i) a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca); ii) a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec Nacional); iii) a B3 Brasil Bolsa Balcão; iv) o Conselho Federal de Contabilidade (CFC); v) o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon); vi) o Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuarias e Financeiras (Fipecafi) e; vii) entidades representativas de investidores do mercado de capitais.

Criado pela Resolução CFC nº 1.055/2005, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) tem por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de documentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.

Interessante registrar que sua criação se deu em função das necessidades de: a) convergência internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões, redução de custo de capital); b) centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem); c) representação e processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).

É atribuição do CPC estudar, pesquisar, discutir, elaborar e deliberar sobre o conteúdo e a redação de Pronunciamentos Técnicos. Ele poderá emitir Orientações Técnicas (OCPC) e Interpretações Técnicas (ICPC), além dos Pronunciamentos Técnicos (PT CPC), sendo que todos poderão ser consubstanciados em Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e em atos normativos pelos órgãos reguladores brasileiros, visando dirimir dúvidas quanto à implementação desses Pronunciamentos Técnicos.

O CPC dará ampla divulgação dos documentos que produzir, tanto na etapa de audiência quanto da emissão dos mesmos.

Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC):

Para conhecer cada um dos Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC) publicados até o momento, clique no link abaixo que você será direcionado para a íntegra da respectiva norma. Visando manter um histórico, estamos publicando inclusive as normas já revogadas (as normas revogadas estão marcadas em negrito). As normas ainda em vigor estão 100% atualizadas, conforme últimas publicações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.

Acesse o PT CPC nº 00

Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Vale mencionar que o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer procedimentos que a entidade deve aplicar para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valor que não exceda seus valores de recuperação. Um ativo está registrado contabilmente por valor que excede seu valor de recuperação se o seu valor contábil exceder o montante a ser recuperado pelo uso ou pela venda do ativo. Se esse for o caso, o ativo é caracterizado como sujeito ao reconhecimento de perdas, e o Pronunciamento Técnico requer que a entidade reconheça um ajuste para perdas por desvalorização. O Pronunciamento Técnico também especifica quando a entidade deve reverter um ajuste para perdas por desvalorização e estabelece as divulgações requeridas.

Acesse o PT CPC nº 01

Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2) - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 02

Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 03 (R2) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. Vale mencionar que o objetivo deste Pronunciamento Técnico é requerer a prestação de informações acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa da entidade por meio de demonstração dos fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.

Acesse o PT CPC nº 03

Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo intangível

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 04 (R1) - Ativo intangível. Registra-se que o objetivo do presente Pronunciamento é definir o tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em outro Pronunciamento.

Acesse o PT CPC nº 04

Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 05 (R1) - Divulgação sobre Partes Relacionadas publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Registra-se que o objetivo deste Pronunciamento é assegurar que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para chamar a atenção dos usuários para a possibilidade de o balanço patrimonial e a demonstração do resultado da entidade estarem afetados pela existência de partes relacionadas e por transações e saldos, incluindo compromissos, com referidas partes relacionadas.

Acesse o PT CPC nº 05

Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Arrendamentos

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Arrendamentos. Vale mencionar que este pronunciamento estabelece os princípios para o reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos.

Acesse o PT CPC nº 06

Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 07

Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários. Vale mencionar que esse Pronunciamento regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos na distribuição primária de ações ou bônus de subscrição, na aquisição e alienação de ações próprias, na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou financiamentos ou pela emissão de títulos de dívida, bem como dos prêmios na emissão de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido (frequentemente referidos como títulos e valores mobiliários - TVM).

Acesse o PT CPC nº 08

Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer critérios para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.

Acesse o PT CPC nº 09

Pronunciamento Técnico CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações. Registra-se que o objetivo do presente Pronunciamento é estabelecer procedimentos para reconhecimento e divulgação, nas demonstrações contábeis, das transações com pagamento baseado em ações realizadas pela entidade.

Acesse o PT CPC nº 10

Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de Seguro

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 11 - Contratos de Seguro publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). O objetivo deste Pronunciamento é especificar o reconhecimento contábil para contratos de seguro por parte de qualquer entidade que emite tais contratos (denominada neste Pronunciamento como seguradora) até que este Comitê de Pronunciamentos Contábeis complete a segunda fase do projeto sobre contratos de seguro, em consonância com as normas internacionais de contabilidade as quais prevêem, para essa segunda fase, o aprofundamento das questões conceituais e práticas relevantes.

Acesse o PT CPC nº 11

Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente. Registra-se que o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis, dirimindo algumas questões controversas advindas de tal procedimento.

Acesse o PT CPC nº 12

Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.

Acesse o PT CPC nº 13

Pronunciamento Técnico CPC nº 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 14 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.

Acesse o PT CPC nº 14

Pronunciamento Técnico CPC 16 (R1) - Estoques

Resumo:

Apresentamos na íntegra o Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques, cujo o objetivo é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas.

Este Pronunciamento proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.

Acesse o PT CPC nº 16

Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) - Contratos de Construção (revogado a partir de 01/01/2018)

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 17 (R1) - Contratos de Construção (revogado a partir de 01/01/2018).

Acesse o PT CPC nº 17

Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 18 (R2) - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto.

Acesse o PT CPC nº 18

Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto.

Acesse o PT CPC nº 19

Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos.

Acesse o PT CPC nº 20

Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração intermediária

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 21 - Demonstração intermediária. Este Pronunciamento ter como objetivo estabelecer o conteúdo mínimo de uma demonstração contábil intermediária e os princípios para reconhecimento e mensuração para demonstrações completas ou condensadas de período intermediário.

Acesse o PT CPC nº 21

Pronunciamento Técnico CPC 22 - Informações por Segmento

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 22 - Informações por Segmento.

Acesse o PT CPC nº 22

Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 23

Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente.

Acesse o PT CPC nº 24

Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

Acesse o PT CPC nº 25

Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis. Este Pronunciamento ter como objetivo definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.

Acesse o PT CPC nº 26

Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado.

Acesse o PT CPC nº 27

Pronunciamento Técnico CPC nº 28 - Propriedade para Investimento

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 28 - Propriedade para Investimento publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo objetivo é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação.

Acesse o PT CPC nº 28

Pronunciamento Técnico CPC nº 29 - Ativo biológico e produto agrícola

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 29 - Ativo biológico e produto agrícola. Vele mencionar que o objetivo deste Pronunciamento, conforme o próprio título, é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Acesse o PT CPC nº 29

Pronunciamento Técnico CPC nº 30 (R1) - Receitas (revogado a partir de 01/01/2018)

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 30 (R1) - Receitas (revogado a partir de 01/01/2018). Registra-se que este Pronunciamento deveria, até sua vigência, ser aplicado na contabilização da receita proveniente de: (a) venda de bens; (b) prestação de serviços; e (c) utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos.

Acesse o PT CPC nº 30

Pronunciamento Técnico CPC nº 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda (colocados à venda) e a apresentação e a divulgação de operações descontinuadas.

Acesse o PT CPC nº 31

Pronunciamento Técnico CPC nº 32 - Tributos sobre o lucro

Resumo:

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 32 - Tributos sobre o lucro, cujo objetivo é estabelecer o tratamento contábil para os tributos sobre o lucro.

A questão principal na contabilização dos tributos sobre o lucro é como contabilizar os efeitos fiscais atuais e futuros de: (a) futura recuperação (liquidação) do valor contábil dos ativos (passivos) que são reconhecidos no balanço patrimonial da entidade e; (b) operações e outros eventos do período atual que são reconhecidos nas demonstrações contábeis da entidade.

Acesse o PT CPC nº 32

Pronunciamento Técnico CPC nº 33 (R1) - Benefícios a Empregados

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 33 (R1) - Benefícios a Empregados. Registra-se que o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados.

Acesse o PT CPC nº 33

Pronunciamento Técnico CPC nº 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais (Não editado)

Resumo:

O Pronunciamento Técnico CPC nº 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais nunca chegou a ser editado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Acesse o PT CPC nº 34

Pronunciamento Técnico CPC nº 35 (R2) - Demonstrações Separadas

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 35 (R2) - Demonstrações Separadas. Registra-se que o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil e as divulgações requeridas para investimentos em controladas, em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto, quando da elaboração de demonstrações separadas.

Acesse o PT CPC nº 35

Pronunciamento Técnico CPC nº 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

Resumo:

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).

Acesse o PT CPC nº 37

Pronunciamento Técnico CPC nº 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação. O objetivo deste pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação de instrumentos financeiros como passivo ou patrimônio líquido e para compensação de ativos financeiros e passivos financeiros. Aplica-se à classificação de instrumentos financeiros, na perspectiva do emitente, em ativos financeiros, passivos financeiros e instrumentos patrimoniais; a classificação de juros respectivos, dividendos, perdas e ganhos; e as circunstâncias em que ativos financeiros e passivos financeiros devem ser compensados.

Acesse o PT CPC nº 39

Pronunciamento Técnico CPC nº 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

O objetivo deste Pronunciamento é exigir que a entidade divulgue nas suas demonstrações contábeis aquilo que permita que os usuários avaliem: (a) a significância do instrumento financeiro para a posição patrimonial e financeira e para o desempenho da entidade e; (b) a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros a que a entidade está exposta durante o período e ao fim do período contábil, e como a entidade administra esses riscos.

Acesse o PT CPC nº 40

Pronunciamento Técnico CPC nº 41 - Resultado por Ação

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 41 - Resultado por Ação. O objetivo deste Pronunciamento é: (a) definir valor justo; (b) estabelecer em um único Pronunciamento a estrutura para a mensuração do valor justo e; (c) estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo.

Acesse o PT CPC nº 41

Pronunciamento Técnico CPC 42 - Contabilidade em economia hiperinflacionária

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 42 - Contabilidade em economia hiperinflacionária. Este Pronunciamento deve ser aplicado às demonstrações contábeis, inclusive as demonstrações contábeis consolidadas, de qualquer entidade cuja moeda funcional seja a moeda de uma economia hiperinflacionária.

Acesse o PT CPC nº 42

Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 43 (R1) - Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41.

Acesse o PT CPC nº 43

Pronunciamento Técnico CPC nº 44 - Demonstrações Combinadas

Resumo:

Apresentamos desta publicação a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 44 - Demonstrações Combinadas, cujo objetivo é orientar quanto aos critérios para elaboração, às circunstâncias envolvidas e à forma da apresentação de demonstrações contábeis combinadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como esclarecer o seu significado.

Acesse o PT CPC nº 44

Pronunciamento Técnico CPC nº 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades

Resumo:

Veremos nesta publicação a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades, cujo objetivo é exigir que a entidade divulgue informações que permitam aos usuários de suas demonstrações contábeis avaliar: (a) a natureza de suas participações em outras entidades e os riscos associados a tais participações e; (b) os efeitos dessas participações sobre a sua posição financeira, seu desempenho financeiro e seus fluxos de caixa.

Acesse o PT CPC nº 45

Pronunciamento Técnico CPC 46 - Mensuração do Valor Justo

Resumo:

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 46 - Mensuração do Valor Justo. O objetivo deste Pronunciamento é: (a) definir valor justo; (b) estabelecer em um único Pronunciamento a estrutura para a mensuração do valor justo e; (c) estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo.

Acesse o PT CPC nº 46

Pronunciamento Técnico CPC nº 47 - Receita de Contrato com Cliente

Resumo:

Veremos nesta publicação a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 47 - Receita de Contrato com Cliente, cujo objetivo é estabelecer os princípios que a entidade deve aplicar para apresentar informações úteis aos usuários de demonstrações contábeis sobre a natureza, o valor, a época e a incerteza de receitas e fluxos de caixa provenientes de contrato com cliente.

Acesse o PT CPC nº 47

Pronunciamento Técnico CPC nº 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria

Resumo:

Veremos nesta publicação a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 49 - Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria, o qual deve ser aplicado nas demonstrações contábeis de planos de benefícios de aposentadoria para os quais sejam elaboradas essas demonstrações contábeis.

Acesse o PT CPC nº 49