Como é calculada a indenização?
O valor da indenização será equivalente às perdas amparadas que sejam comprovadas pelo perito.
Na apuração da indenização, somente serão consideradas as áreas cultivadas coincidentes com a área informada ao agente. Da mesma forma, caso ocorra redução da área enquadrada, seja por não ter ocorrido o plantio ou por não terem emergido as plantas, a indenização será calculada proporcionalmente à área em que houve a emergência das plantas.
Além disso, se o beneficiário teve alguma produção da lavoura, as receitas dessa produção são abatidas do valor da indenização.
Especificamente no caso do Proagro Mais, caso a receita gerada pelo empreendimento seja igual ou superior a 70% da Receita Bruta Esperada, o beneficiário não tem direito a indenização, exceto no caso de existir parcela de investimento enquadrada.
Este material foi escrito no dia 04/12/2019 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 04/07/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.
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"Valor Consulting. Proagro - Ocorrências de perdas e direito à indenização: Cálculo da indenização (Area: 15. Crédito rural). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=10025. - Acesso em: 05/07/2020."
