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Importações: Cálculo da Taxa Siscomex

1) Pergunta:

Como é calculada a Taxa SISCOMEX na Duimp?

2) Resposta:

Visto que a Duimp não é composta por adições, como a DI, e sim por itens, o sistema foi programado para que os itens de Duimp que tenham características em comum sejam agrupados (ver Art. 13 da Instrução Normativa RFB 1.833 de 25 de setembro de 2018). As regras de agrupamento, seguem os mesmos princípios aplicados na DI para inserção de diferentes produtos em uma adição. Assim, criou-se uma “Adição de Duimp” somente para fins de cobrança da taxa do Siscomex.

Base Legal: Questão tirada do Perguntas Frequentes (Importação) do Portal Único Siscomex (Checado pela Valor em 04/01/20).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 04/01/2020 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 04/01/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Importações: Cálculo da Taxa Siscomex (Area: Importação). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=10112. - Acesso em: 29/02/2020."