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Evento R-2099: Empresa baixada - Informação

1) Pergunta:

Devo informar a EFD-Reinf quando a empresa é baixada?

2) Resposta:

Não. Entretanto, as empresas baixadas, caso não tenham movimento no mês da baixa ou anteriormente, devem informar essa situação da forma convencional, conforme item “2.8.1” desta “Perguntas Frequentes”.

Sendo assim, no caso das empresas baixadas, se a situação “Sem movimento” tiver sido informada corretamente, não é necessário fazer qualquer outra informação na EFD-Reinf. Por outro lado, caso haja informação a ser prestada no mês da baixa, basta informá-la.

Base Legal: Questão 2.8.8 do Perguntas Frequentes do EFD-Reinf.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 13/02/2020 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 13/02/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Evento R-2099: Empresa baixada - Informação (Area: EFD-Reinf). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=10175. - Acesso em: 26/02/2020."