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Mostruário: Base de cálculo do IPI

1) Pergunta:

Qual será a Base de cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na remessa de produto a título de mostruário?

2) Resposta:

A Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de produto a título de mostruário deverá ser o valor praticado na operação de venda mais recente, conforme disposição expressa do artigo 190, caput, I, "b" do RIPI/2010, no caso de produtos de procedência estrangeira, ou artigo 190, caput, II do RIPI/2010 no caso de produtos nacionais.

Base Legal: Art. 190, caput, I, "b" e II do RIPI/2010 (Checado pela Valor em 17/09/20).
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Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 20/06/2020 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 17/09/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Mostruário: Base de cálculo do IPI (Area: IPI). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=10504. - Acesso em: 27/10/2020."