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Conceitos importantes: Autorização para funcionamento dos gestores do cadastro positivo

1) Pergunta:

Os gestores precisam de autorização para funcionar?

2) Resposta:

Não. Os gestores de bancos de dados podem operar independentemente de autorização do Banco Central (BC).

Contudo, se trabalharem com dados cuja fonte seja uma instituição financeira autorizada a funcionar pelo BC, e somente nessa hipótese, os gestores devem obter um registro específico junto ao BC.

Os critérios e as condições para a concessão e o cancelamento do registro junto ao BC estão estabelecidos na Resolução 4.737 e na Circular 3.955, ambas de 2019.

Para saber os gestores de banco de dados registrados no BC, consulte a pergunta 1.4 acima.

Base Legal: Questão 2.6 do capítulo "Cadastro Positivo" do Perguntas Frequentes do Bacen.
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"Valor Consulting. Conceitos importantes: Autorização para funcionamento dos gestores do cadastro positivo (Area: 07. Cadastro positivo). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=10581. - Acesso em: 25/01/2021."