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Open Banking - Informações gerais: Regras a serem observadas pelas instituições participantes

1) Pergunta:

Quais regras deverão ser observadas pelas instituições participantes?

2) Resposta:

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As instituições participantes deverão obedecer as regras constantes dos atos normativos editados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, inclusive no que diz respeito (i) aos requisitos para compartilhamento, que abrange as etapas de consentimento, autenticação e confirmação e (ii) às responsabilidades pelo compartilhamento.

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Adicionalmente, as instituições participantes, por meio da estrutura responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking no Brasil, deverão propor ao Banco Central padrões tecnológicos, procedimentos operacionais e outros aspectos necessários à implementação do Sistema Financeiro Aberto.

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Importante! As instituições que contratarem parcerias com entidades não autorizadas a funcionar pelo BC com o objetivo de compartilhar dados do escopo do Open Banking também devem observar as regras aprovadas pelo BC e pelo CMN, inclusive no que diz respeito às responsabilidades pelo compartilhamento.

Base Legal: Questão 1.5 do capítulo "Open Banking" do Perguntas Frequentes do Bacen.
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"Valor Consulting. Open Banking - Informações gerais: Regras a serem observadas pelas instituições participantes (Area: 19. Open Banking). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=11135. - Acesso em: 29/11/2020."