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Open Banking - Informações gerais: Consentimento quanto ao compartilhamento de dados de cliente

1) Pergunta:

O cliente das instituições participantes deve consentir com o compartilhamento de seus dados?

2) Resposta:

?

Sim. O compartilhamento dos dados pessoais de clientes ou de serviços do escopo do Open Banking depende de prévio consentimento por parte dos respectivos clientes. O consentimento deve se caracterizar como manifestação livre, informada, prévia e inequívoca de vontade, feita por meio eletrônico, pela qual o cliente concorda com o compartilhamento de dados ou de serviços para finalidades determinadas.

?

Importante! A fase 1 do Open Banking não envolve o compartilhamento de dados pessoais dos clientes, de forma que o consentimento não é exigido nessa etapa.

Base Legal: Questão 1.6 do capítulo "Open Banking" do Perguntas Frequentes do Bacen.
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"Valor Consulting. Open Banking - Informações gerais: Consentimento quanto ao compartilhamento de dados de cliente (Area: 19. Open Banking). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=11136. - Acesso em: 29/11/2020."