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Open Banking - Autorização para compartilhamento de dados: Consulta de consentimentos que estão válidos

1) Pergunta:

O cliente pode consultar os consentimentos que estão válidos?

2) Resposta:

?

Sim. O cliente pode solicitar às instituições participantes envolvidas no compartilhamento de dados ou serviços a informação sobre os consentimentos que ele prestou e que ainda estejam válidos. Nesses casos, as instituições devem informar:

    ?
  • as instituições participantes envolvidas no compartilhamento;
  • ?
  • os dados e serviços objeto de compartilhamento;
  • ?
  • o período de validade do consentimento;
  • ?
  • a data de requisição do consentimento; e
  • ?
  • a finalidade do consentimento, no caso de instituição receptora de dados ou iniciadora de transação de pagamento.
Base Legal: Questão 2.7 do capítulo "Open Banking" do Perguntas Frequentes do Bacen.
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"Valor Consulting. Open Banking - Autorização para compartilhamento de dados: Consulta de consentimentos que estão válidos (Area: 19. Open Banking). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=11144. - Acesso em: 29/11/2020."