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Open Banking - Autorização para compartilhamento de dados: Informações a serem discriminadas

1) Pergunta:

Quais informações devem ser discriminadas na etapa de confirmação?

2) Resposta:

?

No caso do compartilhamento de dados de cadastro e de transações, devem ser discriminadas na confirmação, no mínimo, as seguintes informações:

    ?
  • Identificação da instituição receptora de dados;
  • ?
  • Período de validade do consentimento; e
  • ?
  • Dados que serão objeto de compartilhamento.
?

No caso do compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento, devem ser discriminadas na confirmação, no mínimo, as seguintes informações:

    ?
  • Valor da transação de pagamento;
  • ?
  • Informações referentes ao recebedor da transação de pagamento;
  • ?
  • Data de pagamento; e
  • ?
  • Periodicidade das transações e o prazo, no caso de transações de pagamento sucessivas.
Base Legal: Questão 2.11 do capítulo "Open Banking" do Perguntas Frequentes do Bacen.
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Este material foi escrito no dia 28/09/2020 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 28/09/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Open Banking - Autorização para compartilhamento de dados: Informações a serem discriminadas (Area: 19. Open Banking). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=11148. - Acesso em: 29/11/2020."