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Open Banking - Instituições participantes: Instituições não autorizadas pelo Banco Central

1) Pergunta:

Instituições não autorizadas pelo Banco Central poderão fazer parte do Open Banking?

2) Resposta:

?

?Não. No entanto, existe a possibilidade de celebração de contratos de parceria entre as instituições autorizadas a funcionar pelo BC e entes não regulados, inclusive localizados no exterior, para o compartilhamento de dados do escopo do Open Banking de clientes comuns a essas duas instituições, os quais deverão consentir de forma prévia e expressa para esse compartilhamento. Essa parceria decorre de estratégias de negócio das instituições, devendo o diretor da instituição autorizada responsável pelo compartilhamento emitir parecer favorável a essa contratação, previamente à sua formalização.

?

Importante! É vedada a contratação de parcerias entre instituições autorizadas pelo BC ou em que o parceiro contratado atue em nome da instituição contratante para fins de compartilhamento.

Base Legal: Questão 3.4 do capítulo "Open Banking" do Perguntas Frequentes do Bacen.
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"Valor Consulting. Open Banking - Instituições participantes: Instituições não autorizadas pelo Banco Central (Area: 19. Open Banking). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=11152. - Acesso em: 29/11/2020."