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Bloco K: Estrutura (layout)

1) Pergunta:

Qual é a estrutura (layout) atual do Bloco K do Sped-Fiscal?

2) Resposta:

Primeiramente, cabe nos registrar que Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, deverá ser efetuada pelo contribuinte mediante o registro eletrônico, em arquivo digital padronizado, de todas as operações, prestações e informações sujeitas a escrituração nos seguintes Livros Fiscais:

  1. Registro de Entradas (LRE);
  2. Registro de Saídas (LRS);
  3. Registro de Inventário (LRI);
  4. Registro de Apuração do IPI (LRAIPI);
  5. Registro de Apuração do ICMS (LRAICMS);
  6. Registro de Controle da Produção e do Estoque (LRCPE), que destina-se a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado.

Como podemos observar o LRCPE, Modelo 3, está no rol dos Livros Fiscais que compõem o Sped-Fiscal, mais especificamente seu Bloco K. No que se refere a estrutura (layout) do Bloco K (LRCPE), foco da presente "Pergunta & Resposta", estabelece o Ato Cotepe/ICMS nº 09/2008 que ele é composto pelos seguintes Registros:

BlocoDescriçãoReg.NívelOcor.
K Abertura do Bloco K K001 1 1
K Período de Apuração do ICMS/IPI K100 2 V
K Estoque Escriturado K200 3 1:N
K Desmontagem de mercadorias - Item de origem K210 3 1:N
K Desmontagem de mercadorias - Item de destino K215 4 1:N
K Outras Movimentações Internas entre Mercadorias K220 3 1:N
K Itens Produzidos K230 3 1:N
K Insumos Consumidos K235 4 1:N
K Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos K250 3 1:N
K Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos K255 4 1:N
K Reprocessamento/reparo de produto/insumo K260 3 1:N
K Reprocessamento/reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas K265 4 1:N
K Correção de apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250, K260, K291, K292, K301 e K302 K270 3 1:N
K Correção de apontamento e retorno de insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265 K275 4 1:N
K Correção de apontamento - Estoque escriturado K280 3 1:N
K Encerramento do Bloco KK990 1 1

Nota Valor Consulting:

(1) Caso a empresa não seja obrigada a escriturar o LRCPE, não deverá apresentar os registros acima. Deverá apenas informar os Registros K001 e K990.

Base Legal: Art. 2º, caput, I da Portaria CAT nº 147/2009 e; Guia Prático EFD-ICMS/IPI (Checado pela Valor em 22/05/20).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 12/12/2014 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 22/05/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Bloco K: Estrutura (layout) (Area: EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1130. - Acesso em: 27/05/2020."