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Subvenções governamentais: Não reconhecimento

1) Pergunta:

Em quais situações a subvenção governamental não deve ser reconhecida na contabilidade da entidade?

2) Resposta:

As subvenções governamentais, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que:

  1. a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à subvenção; e
  2. a subvenção será recebida.

O simples recebimento da subvenção não é prova conclusiva de que as condições a ela vinculadas tenham sido ou serão cumpridas.

Enquanto não atendidos os requisitos para reconhecimento da receita com subvenção na demonstração do resultado, a contrapartida da subvenção governamental registrada no ativo deve ser feita em conta específica do passivo.

Base Legal: Itens 7, 8 e 15-A da Resolução CFC nº 1.305/2010 (Checado pela Valor Consulting em 15/01/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 08/02/2015 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 15/01/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Subvenções governamentais: Não reconhecimento (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1205. - Acesso em: 26/05/2018."