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Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes

1) Pergunta:

Como será calculada a aposentadoria por idade quando o trabalhador possuir múltiplas atividades e não comprovar as condições para o benefício em todas elas?

2) Resposta:

Na concessão de aposentadoria por idade, o salário de benefício do segurado que contribui em razão de atividades concomitantes será calculado com base na soma dos salários de contribuição das atividades exercidas até a data do requerimento ou do afastamento da atividade, adotando-se os seguintes procedimentos:

  1. apurar-se-á, em primeiro lugar, o salário de benefício parcial dos empregos ou da atividade em que tenha sido satisfeita a carência, na forma estabelecida, conforme o caso, nos artigos 185 ou 191 da Instrução Normativa INSS nº 77/2015 ; e
  2. em seguida, apurar-se-á a média dos salários de contribuição de cada um dos demais empregos ou das demais atividades constantes no Período Básico de Cálculo (PBC) em que não foi cumprida a carência, aplicando-se a cada média um percentual equivalente ao número de meses de contribuições concomitantes, apuradas a qualquer tempo, e o número de contribuições exigidas como carência, cujo resultado será o salário de benefício parcial de cada atividade.
Base Legal: Art. 194, caput, I da IN INSS nº 77/2015 (Checado pela Valor em 26/06/20).
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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Aposentadoria por idade: Cálculo - Atividades concomitantes (Area: Aposentadoria). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=1665. - Acesso em: 14/08/2020."