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Registro C100: Nota Fiscal avulsa

1) Pergunta:

Qual participante deverá ser informado nas movimentações com Nota Fiscal Avulsa Eletrônica? A Sefaz ou o fornecedor que enviou a mercadoria?

2) Resposta:

O participante é o fornecedor ou o cliente com o qual foi realizada a transação comercial. As NF-e “avulsas” emitidas pelas UF (séries 890 a 899) devem ser informadas como emissão de terceiros, com o código de situação do documento igual a “08 - Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica”.

Base Legal: Questão nº 11.1.18.1 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 07/09/2015 pela Equipe Técnica da Valor Online e está atualizado até a legislação vigente em 11/07/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Online para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Online para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Online.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Online. Registro C100: Nota Fiscal avulsa (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2058. - Acesso em: 16/11/2018."