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Acompanhamento dos depósitos realizados pelo empregador: Conta vinculada

1) Pergunta:

O depósito do FGTS referente às parcelas de 8% e 3,2% do salário serão processados na mesma conta vinculada?

2) Resposta:

Não. O valor de 3,2% do salário (reserva indenizatória por perda do emprego) é creditado em conta diferente daquela onde é depositado o valor de 8% do salário. Esta conta é consultada apenas pelo empregador.

Após o desligamento do trabalhador doméstico e se for devido saque pelo trabalhador, o saldo da conta de reserva indenizatória por perda de emprego é creditado na conta principal e é disponibilizado para o trabalhador.

Base Legal: Questão 14.05 do Perguntas e Respostas do eSocial - Empregado Doméstico, versão 4.0.1.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 15/11/2015 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 09/05/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Acompanhamento dos depósitos realizados pelo empregador: Conta vinculada (Area: eSocial - Empregador Doméstico). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2457. - Acesso em: 26/05/2018."