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Registro 0210: Itens substituidos

1) Pergunta:

Determinado produto da empresa tem sua relação insumo x produto informada no registro 0210. Porém há casos em que o cliente solicita que seja acrescentado um insumo para a fabricação do produto resultante e há casos em que o cliente pede para que seja excluído um insumo para fabricação do produto. Esses dois casos se enquadram como itens substitutos? Como devemos tratá-los já que a estrutura do produto estará diferente da ordem de produção?

2) Resposta:

Primeiro, deve-se avaliar se os insumos/componentes são interdependentes (insumos em que o aumento da participação de um resulta em diminuição da participação de outro ou outros). Caso positivo, deverá ser eleito um insumo de cada grupamento interdependente para informação do total de consumo específico padrão ou perda normal percentual do conjunto de insumos que representa (na unidade do insumo eleito). Os demais insumos do grupamento interdependente serão considerados substitutos e deverão ser informados somente nos Registros K235 ou K255 com a informação do insumo substituído. Caso os insumos não forem interdependentes, deverá ser atribuído código específico para o produto de cada cliente, tendo em vista as composições distintas de cada um.

Se UF do estabelecimento informante dispensar a informação do registro 0210, não se deve apontar a substituição de insumos.

Notas Valor Consulting:

(1) Veja o layout do Registro 0200 em nosso site.

(2) Veja o layout do Registro K235 em nosso site.

(3) Veja o layout do Registro K255 em nosso site.

Base Legal: Questão nº 16.2.1.18 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 14/02/2016 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 12/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Registro 0210: Itens substituidos (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=2939. - Acesso em: 26/05/2018."