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IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo

1) Pergunta:

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?

2) Resposta:

A Base de Cálculo (BC) do IOF é o preço de aquisição do ouro, desde que dentro dos limites de variação da cotação vigente no mercado doméstico, no dia da operação.

Tratando-se de ouro físico, oriundo do exterior, o preço de aquisição, em moeda nacional, será determinado com base no valor de mercado doméstico na data do desembaraço aduaneiro.

Base Legal: Art. 38 do RIOF/2007 (Checado pela Valor Consulting em 11/01/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 25/04/2016 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 11/01/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo (Area: Outros Tributos). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=3325. - Acesso em: 27/05/2018."