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Isenção: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria

1) Pergunta:

O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR?

2) Resposta:

Não. O imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado pelas autoridades competentes como assentamento, que tenha área explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria, perde a isenção, sujeitando-se ao pagamento do ITR.

Base Legal: Questão 21 do Perguntas e Respostas ITR da RFB.
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"Valor Consulting. Isenção: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria (Area: ITR). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=3409. - Acesso em: 29/11/2020."