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Depreciação: Início e cessação

1) Pergunta:

Quando o reconhecimento da depreciação de bens do Ativo Imobilizado se inicia e quando ele deve cessar?

2) Resposta:

A depreciação do Ativo Imobilizado se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração da entidade. depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda de acordo com a NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada) ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro.

Portanto, a depreciação não cessa quando o Ativo Imobilizado se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. No entanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.

Base Legal: Item 55 da Resolução CFC nº 1.177/2009 (Checado pela Valor em 19/08/20).
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"Valor Consulting. Depreciação: Início e cessação (Area: Contabilidade geral). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=392. - Acesso em: 20/09/2020."