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Depreciação: Início e cessação

1) Pergunta:

Quando o reconhecimento da depreciação de bens do Ativo Imobilizado se inicia e quando ele deve cessar?

2) Resposta:

A depreciação do Ativo Imobilizado se inicia quando este está disponível para uso, ou seja, quando está no local e em condição de funcionamento na forma pretendida pela administração da entidade. depreciação de um ativo deve cessar na data em que o ativo é classificado como mantido para venda (ou incluído em um grupo de ativos classificado como mantido para venda de acordo com a NBC TG 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada) ou, ainda, na data em que o ativo é baixado, o que ocorrer primeiro.

Portanto, a depreciação não cessa quando o Ativo Imobilizado se torna ocioso ou é retirado do uso normal, a não ser que o ativo esteja totalmente depreciado. No entanto, de acordo com os métodos de depreciação pelo uso, a despesa de depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.

Nota Valor Consulting:

(1) Ver também a pergunta: Um bem que se encontra guardado em armazém ou depósito pode ser depreciado?.

Base Legal: Item 55 da Resolução CFC nº 1.177/2009 (Checado pela Valor Consulting em 12/02/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 18/10/2013 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 12/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Depreciação: Início e cessação (Area: Contabilidade Geral). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=392. - Acesso em: 21/05/2018."