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Correções de dados cadastrais e férias: Registro de afastamento

1) Pergunta:

Registrei férias da minha empregada doméstica em janeiro/2016 e não tive problemas. Neste mês tentei cadastrar novo período de férias, mas o sistema retornou mensagem de erro, dizendo que o trabalhador está afastado. O que devo fazer?

2) Resposta:

Para resolver esse problema, o empregador deverá:

ATENÇÃO: os eventos trabalhistas são aqueles apresentados nas Movimentações Trabalhistas do empregado. Mais detalhes sobre Movimentações Trabalhistas podem ser obtidos no item 3.9 (Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas) do Manual do eSocial para o Empregador Doméstico.

Esse problema ocorreu porque não foi informado o retorno das férias no primeiro período cadastrado (em janeiro/2016). Até 27/06/2016 esse registro era necessário. Sem a informação de retorno das férias, o sistema entende que o empregado continua de férias (ou seja, com situação “Afastado”).

Desde o dia 28/06/2016 foi disponibilizada uma melhoria na funcionalidade de cadastro das férias, não sendo mais necessária a informação de retorno das férias.

IMPORTANTE: Se a situação do empregado for “Afastado”, também não é possível informar afastamento temporário e desligamento.

Base Legal: Questão 18.06 do Perguntas e Respostas do eSocial - Empregado Doméstico, versão 4.0.1.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 14/07/2016 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 09/05/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Correções de dados cadastrais e férias: Registro de afastamento (Area: eSocial - Empregador Doméstico). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=3997. - Acesso em: 26/05/2018."