Logomarca - Valor Consulting Logomarca - Valor Consulting Fale Conosco
Logomarca - Valor Consulting

Faça aqui uma busca em nosso Site:

Redes sociais:

Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Regularização de férias

1) Pergunta:

Qual o procedimento a ser adotado para regularização de recolhimento das férias quando o empregador concedeu, mas não efetuou o registro no eSocial? Nesse caso, o empregador também encerrou a folha de pagamento da competência de concessão das férias e pagou a guia mensal.

2) Resposta:

A regularização das férias concedidas após o dia 01/07/2016 é feita diretamente na funcionalidade de férias, cujas informações irão refletir na folha de pagamento. Para essa repercussão automática, a folha de pagamento deve estar aberta e não deve haver remuneração informada para o trabalhador.

Nessa situação, o empregador deverá proceder conforme descrito abaixo:

Base Legal: Questão 19.05 do Perguntas e Respostas do eSocial - Empregado Doméstico, versão 4.0.1.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 15/10/2016 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 09/05/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Correções de remuneração e recolhimentos de diferenças: Regularização de férias (Area: eSocial - Empregador Doméstico). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=4728. - Acesso em: 26/05/2018."