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Cooperativas de Trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho

1) Pergunta:

As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e pagas aos seus cooperados estão sujeitos ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

2) Resposta:

Sim. As sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho e colocadas à disposição de seus cooperados, inclusive por meio da capitalização, sujeitam-se à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), como antecipação do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual (DAA).

Base Legal: SD Cosit nº 2/2008 (Checado pela Valor em 30/07/20).
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"Valor Consulting. Cooperativas de Trabalho: Sobras líquidas apuradas por cooperativas de trabalho (Area: IRPF). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=532. - Acesso em: 06/08/2020."