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Bloco K: Venda de bebidas de forma diferentes

1) Pergunta:

Em uma indústria de bebidas com produção do mesmo tipo de bebidas vendidas de duas formas diferentes: líquido com vasilhame não retornável, onde considera-se o vasilhame material de embalagem e, líquido com vasilhame retornável, onde o vasilhame é um ativo da empresa (existe remessa e retorno deste). Entendemos que no segundo caso, como o vasilhame é retornável não deve ser apontado como insumo. Por se tratar do mesmo tipo de produto, existe reclassificação de um para outro. Como essa reclassificação deve ser tratada no processo produtivo, visto que existe inclusão ou exclusão do vasilhame sem retornar para a linha de produção, em qual registro do Bloco K deve ser informado?

2) Resposta:

A situação colocada se refere a uma exceção do processo produtivo e não deve ser tratada como uma simples reclassificação. A escrituração deve ocorrer da seguinte forma:

1) “bebida com embalagem não retornável” X “bebida com embalagem retornável”:

  1. desmonte da “bebida com embalagem não retornável” em “bebida líquida” e “embalagem não retornável”, a ser escriturado nos Registros K210/K215;
  2. acondicionamento da “bebida líquida” em embalagem retornável, a ser escriturado nos Registros K230/K235;

2) “bebida com embalagem retornável” X “bebida com embalagem não retornável”:

  1. desmonte da “bebida com embalagem retornável” em “bebida líquida”, a ser escriturado nos Registros K210/K215;
  2. acondicionamento da “bebida líquida” em embalagem não retornável, a ser escriturado nos Registros K230/K235, inclusive com o consumo da embalagem não retornável.
Base Legal: Questão nº 16.1.29 do Perguntas Frequentes - Sped-Fiscal, versão 6.0.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 08/01/2017 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 11/02/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Bloco K: Venda de bebidas de forma diferentes (Area: Sped-Fiscal - EFD). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5652. - Acesso em: 26/05/2018."