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Alienação sem valor pago

1) Pergunta:

Qual valor de alienação deve ser informado na DOI, no caso de aquisição de imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em que o alienante apenas transfere a dívida ao adquirente sem receber nenhum valor?

2) Resposta:

Na alienação de imóvel financiado pelo SFH, quando o adquirente paga uma quantia ao alienante e assume a dívida existente, o valor da alienação será a quantia paga. Na inexistência de valor pago, deve ser assinalada a opção "Valor não consta nos documentos".

Base Legal: Pergunta 5 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 16/03/2017 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 22/05/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Alienação sem valor pago (Area: DOI - Operações Imobiliárias). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5872. - Acesso em: 27/05/2018."