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Permuta: Aquisição de fazenda

1) Pergunta:

Na aquisição de uma fazenda foi dado como pagamento um terreno e um apartamento caracterizando uma permuta. Como deve ser feito o preenchimento da DOI?

2) Resposta:

Deve ser emitida uma DOI para cada imóvel permutado, a saber:

  1. 1ª DOI – A aliena um terreno para B (adquirente);
  2. 2ª DOI – A aliena um apartamento para B (adquirente);
  3. 3ª DOI – B aliena uma fazenda para A (adquirente).
Base Legal: Pergunta 114 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 17/03/2017 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 22/05/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Permuta: Aquisição de fazenda (Area: DOI - Operações Imobiliárias). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5981. - Acesso em: 26/05/2018."