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Subscrição de capital: Obrigatoriedade de entrega

1) Pergunta:

Na operação de integralização/subscrição de capital social com imóveis é obrigatória à apresentação da DOI?

2) Resposta:

Sim. A integralização/subscrição de capital caracteriza-se uma alienação/aquisição.

Base Legal: Pergunta 129 do Perguntas e Respostas da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 17/03/2017 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 23/05/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Subscrição de capital: Obrigatoriedade de entrega (Area: DOI - Operações Imobiliárias). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=5995. - Acesso em: 26/05/2018."