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Leiaute Reidi: Projetos a informar

1) Pergunta:

No leiaute Reidi, quais são os projetos que devem ser informados na DBF? Os aprovados ou habilitados?

2) Resposta:

O declarante deve informar os projetos que foram aprovados pelo órgão no ano-calendário que corresponda ao exercício da declaração, independente de habilitação ou não pela RFB.

Base Legal: Questão 16 do Perguntas e Respostas DBF da Receita Federal.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 24/03/2017 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 14/01/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Leiaute Reidi: Projetos a informar (Area: DBF - Benefícios Fiscais ). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=6034. - Acesso em: 27/05/2018."