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IOF-Crédito: Cheque devolvido

1) Pergunta:

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito no caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos?

2) Resposta:

No caso de cheque admitido em depósito e devolvido por insuficiência de fundos, a Base de Cálculo (BC) do IOF-Crédito será igual ao valor a descoberto, verificado na respectiva conta, pelo seu débito, na forma estabelecida para o adiantamento a depositante.

Nota Valor Consulting:

(1) Quer saber mais sobre o IOF-Crédito, então leia nosso Roteiro de Procedimentos intitulado "IOF - Operações de crédito (IOF-Crédito)" e fique antenado nos procedimentos que envolvem a apuração, recolhimento, etc, desse imposto.

Base Legal: Art. 7º, § 6º do RIOF/2007 (Checado pela Valor Consulting em 31/01/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 06/03/2014 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 31/01/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. IOF-Crédito: Cheque devolvido (Area: Outros Tributos). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=608. - Acesso em: 21/05/2018."