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IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring

1) Pergunta:

Quem são considerados contribuintes do IOF-Crédito nas operações de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring?

2) Resposta:

Regra geral, os contribuintes do IOF-Crédito são as pessoas físicas ou jurídicas tomadoras de crédito. Porém, no caso de alienação de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo a empresas de factoring, contribuinte é o alienante pessoa física ou jurídica.

Base Legal: Art. 4º do RIOF/2007 (Checado pela Valor Consulting em 27/05/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 23/04/2014 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 27/05/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. IOF-Crédito: Contribuinte na operação de factoring (Area: IOF). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=689. - Acesso em: 27/05/2018."