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Portabilidade: Recusa no fornecimento do valor para a quitação

1) Pergunta:

E se as instituições financeiras se recusarem a fornecer às pessoas físicas (naturais) o valor para a quitação?

2) Resposta:

As instituições financeiras devem fornecer aos clientes pessoas físicas em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação e desde que tais clientes sigam as orientações fornecidas pelas instituições financeiras, as seguintes informações relativas às suas operações de crédito:

Para as demais situações (pessoas jurídicas, operações de arrendamento mercantil, etc), a regulamentação não definiu prazo específico para o fornecimento das citadas informações, devendo, no entanto, as instituições financeiras fornecê-las tempestivamente quando solicitadas.

Caso a instituição não preste as informações requeridas para a realização da portabilidade, você pode recorrer à Ouvidoria da própria instituição financeira.

Base Legal: Questão 7 do capítulo "Portabilidade", do grupo "Operações de crédito", do Perguntas Frequentes do Bacen.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 16/05/2018 pela Equipe Técnica da Valor Online e está atualizado até a legislação vigente em 16/05/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Online. Portabilidade: Recusa no fornecimento do valor para a quitação (Area: Operações de crédito). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=7250. - Acesso em: 18/10/2018."