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Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel

1) Pergunta:

Os dispêndios realizados com a aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?

2) Resposta:

Sim. Podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação, os dispêndios com móveis planejados e embutidos, desde que se integrem fisicamente ao imóvel, sendo projetados especificamente para determinado espaço, sua instalação se dê de modo permanente ou, havendo possibilidade de remoção, esta não ocorra sem modificação, dano ou mesmo destruição, e resultem na valorização do imóvel. Necessário também que tais dispêndios sejam comprovados com documentação hábil e idônea e estejam discriminados na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Base Legal: Art. 17, I, "a" da IN SRF nº 84/2001 e; SC Cosit nº 298/2014 (Checado pela Valor em 30/07/20).
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Este material foi escrito no dia 21/05/2018 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 30/07/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Móveis planejados e embutidos: Integração no custo de aquisição do imóvel (Area: IRPF). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=7310. - Acesso em: 06/08/2020."