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Contas de depósitos (abertura, encerramento e bloqueio): Necessidade para abertura

1) Pergunta:

O que é necessário para abrir uma conta de depósitos?

2) Resposta:

A abertura e a manutenção de conta de depósito pressupõem contrato firmado entre as partes – instituição financeira e cliente. O banco não é obrigado a abrir ou manter conta de depósito para o cidadão. A instituição pode estabelecer critérios próprios para abertura de conta de depósito, desde que seguidos os procedimentos previstos na regulamentação. O cidadão, por sua vez, pode escolher a instituição que lhe apresente as condições mais adequadas para firmar tal contrato.

Para abertura de conta de depósito, é necessário preencher a ficha-proposta de abertura de conta, que é o contrato firmado entre banco e cliente, e apresentar os seguintes documentos:

Além disso, a instituição financeira pode solicitar outros documentos e informações, como dados sobre renda e patrimônio, para pessoas físicas, e faturamento médio mensal referente aos doze meses anteriores, para pessoas jurídicas. Ainda, a instituição pode exigir um depósito mínimo para a abertura da conta.

Base Legal: Questão 2 do capítulo " Contas de depósitos (abertura, encerramento e bloqueio)", do grupo "Serviços Bancários", do Perguntas Frequentes do Bacen.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 31/05/2018 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 18/05/2019 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Contas de depósitos (abertura, encerramento e bloqueio): Necessidade para abertura (Area: Serviços bancários). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=7354. - Acesso em: 20/06/2019."