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Perda da qualidade de segurado: Reflexos na aposentadoria

1) Pergunta:

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?

2) Resposta:

Sim, pois a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição e especial.

Na hipótese de aposentadoria por idade, a perda da qualidade de segurado não será considerada para a concessão desse benefício, desde que o segurado conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data do requerimento do benefício.

Base Legal: Art. 3º, caput e § 1º da Lei nº 10.666/2003 (Checado pela Valor em 07/05/20).
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"Valor Consulting. Perda da qualidade de segurado: Reflexos na aposentadoria (Area: Aposentadoria). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=7527. - Acesso em: 14/08/2020."