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Desconto: Condicionais

1) Pergunta:

Como são contabilizados os descontos condicionais dados pela empresa?

2) Resposta:

O desconto financeiro, também chamado de desconto condicional, é àquele concedido mediante uma condição futura específica acordada entre vendedor e comprador quando da realização do negócio comercial, normalmente, ele visa incentivar o pagamento do débito em dia, evitando, dessa forma, transtornos para o credor, tanto no aspecto de "liquidez financeira", quanto no burocrático.

Quando o direito ao desconto depender do exercício até a data convencionada, essa é a condição, que, se não exercida naquela data, corresponderá à renúncia ao benefício por decurso de prazo de seu exercício.

Lembramos que, o desconto financeiro não deve ter seu valor mencionado na Nota Fiscal, pois ele é oriundo de "recebimento", normalmente no prazo ou em data antecipada, o que faz gerar contabilmente uma despesa financeira para empresa concedente (despesa operacional).

A título de exemplo, vamos supor que a Vivax Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda., indústria com sede no Município de Campinas/SP, tenha efetuado, em 02/05/20X1, a venda para a empresa Magazine Viber Ltda. de 1.000 (um mil) mouses para computador a um preço total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Suponhamos, também, que tenha sido estipulado contratualmente um desconto de 5% (cinco por cento) caso a duplicata vinculada à operação seja quitada até o prazo pactuado, qual seja, dia 30/05/20X1.

Assim, na data da emissão da Nota Fiscal de venda a Vivax deverá fazer o seguinte lançamento contábil a fim de registrar a operação de venda dos mouses em sua contabilidade (1):

Pela venda no mercado nacional de 1.000 (um mil) mouses para computador:

D - Clientes (AC) _ R$ 45.000,00

C - Receita de Vendas (CR) _ R$ 45.000,00


Legenda:

AC: Ativo Circulante; e

CR: Conta de Resultado.

Agora, suponhamos que a empresa Magazine Viber efetue o pagamento da duplicata no dia 20/05/20X1, portanto, antes do vencimento pactuado. Deste modo, a Vivax terá que conceder um desconto de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) (2) a ser contabilizado da seguinte forma:

Pelo recebimento antecipado de venda realizada, com concessão de desconto financeiro:

D - Bco. c/ Mvto. (AC) _ R$ 42.750,00

D - Descontos Financeiros Concedidos (CR) _ R$ 2.250,00

C - Clientes (AC) _ R$ 45.000,00


Legenda:

AC: Ativo Circulante; e

CR: Conta de Resultado.

Notas Valor Consulting:

(1) A fim de facilitar o entendimento do exemplo ora analisado, estamos deixando de contabilizar os tributos diretos incidentes na operação, tais como, o IPI, o ICMS, o PIS/Pasep e à Cofins. Porém, numa situação real nosso leitor deverá verificar na legislação de cada tributo se o mesmo incidirá na sua operação de venda.

(2) Desconto financeiro = Valor de Face do título X Taxa de desconto ==> Desconto financeiro = R$ 45.000,00 X 5% ==> Desconto financeiro = R$ 2.250,00.

(3) Não deixe de ler nosso Roteiro de Procedimentos intitulado "Descontos financeiros". Analisamos neste Roteiro os lançamentos contábeis a serem realizados quando do registro dos descontos financeiros concedidos ou obtidos, sob condição específica (descontos condicionais), entre o fornecedor de bens e/ou serviços e o comprador desses mesmos bens e/ou serviços.

Base Legal: Item 10 do CPC 30 - R1 (Checado pela Valor em 20/07/20).
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Este material foi escrito no dia 22/07/2019 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 20/07/2020 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Desconto: Condicionais (Area: Lançamentos Contábeis). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=9202. - Acesso em: 12/08/2020."