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Aposentados: Benefícios previdenciários que poderão usufruir

1) Pergunta:

Quais são os benefícios previdenciários que poderão ser usufruídos pelo aposentado que continuar trabalhando ou que voltar a trabalhar?

2) Resposta:

Cada vez mais o poder de compra da aposentadoria vêm se reduzindo no Brasil, fazendo com que muitos aposentados voltem ao mercado trabalho para melhorar a renda familiar. Essas pessoas, contudo, estão totalmente desprotegidas se ocorrer, por exemplo, um acidente ou adoecimento, pois quando entram em gozo de aposentadoria perdem o direito à inúmeros benefícios previdenciários (auxílio-doença, por exemplo).

De acordo com a Previdência Social, uma vez aposentado, o segurado perde o direito a receber outros auxílios que lhe são garantidos durante o período de contribuição, mesmo que continue a trabalhar e a contribuir, pois ela já recebe a aposentadoria. É como se a aposentadoria blindasse o trabalhador de receber outros benefícios.

Assim, pelas regras atuais, o segurado em gozo de aposentadoria, que voltar a exercer atividade abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou a ele retornar, somente terá direito ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado ou trabalhador avulso, e, em se tratando de segurada, ao salário-maternidade (1).

Nota Valor Consulting:

(1) Lembramos que para ter direito aos referidos benefícios o aposentado deverá cumprir todas as exigências impostas a cada um deles.

Base Legal: Arts. 18, § 2º e 90 da Lei nº 8.213/1991 e; Art. 173 do RPS/1999 (Checado pela Valor em 29/07/20).
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"Valor Consulting. Aposentados: Benefícios previdenciários que poderão usufruir (Area: Aposentadoria). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=931. - Acesso em: 14/08/2020."