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Cheques - Devolução de cheques: Motivo 11

1) Pergunta:

Um cheque devolvido pelo motivo 11 (insuficiência de fundos na primeira apresentação) pode ser sustado pelo emitente antes da segunda apresentação?

2) Resposta:

Sim. Um cheque já devolvido pelo motivo 11 pode ser sustado pelo emitente e devolvido, conforme o caso, pelos motivos 21 (cheque sustado ou revogado) ou 28 (cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio).

Base Legal: Questão 7.8 do capítulo "Cheques" do Perguntas Frequentes do Bacen.
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 15/10/2019 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 15/10/2019 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

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A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. Cheques - Devolução de cheques: Motivo 11 (Area: 18. Produtos financeiros). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=9578. - Acesso em: 21/11/2019."