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IOF-Crédito: Crédito Externo

1) Pergunta:

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?

2) Resposta:

Não. Exclui-se da incidência do IOF-Crédito as operações de crédito externo, sem prejuízo da incidência do IOF-Câmbio.

Base Legal: Art. 2º, caput, I e II, § 2º do RIOF/2007 (Checado pela Valor Consulting em 30/01/18).
Informações Adicionais:

Este material foi escrito no dia 07/09/2014 pela Equipe Técnica da Valor Consulting e está atualizado até a legislação vigente em 30/01/2018 (data da sua última atualização), sujeitando-se, portanto, às mudanças em decorrência das alterações legais.

Não é permitido a utilização dos materiais publicados pela Valor Consulting para fins comerciais, pois os mesmos estão protegidos por direitos autorais. Também não é permitido copiar os artigos, materias e arquivos do Portal Valor Consulting para outro site, sistema ou banco de dados para fins de divulgação em sites, revistas, jornais, etc de terceiros sem a autorização escrita dos proprietários do Portal Valor Consulting.

A utilização para fins exclusivamente educacionais é permitida desde que indicada a fonte:

"Valor Consulting. IOF-Crédito: Crédito Externo (Area: Outros Tributos). Disponível em: https://www.valor.srv.br/pergResps/pergRespsIndex.php?idPergResp=975. - Acesso em: 21/05/2018."